O vereador Bruno Farias, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, da Câmara Municipal, destacou a aprovação no âmbito da referida fração da casa legislativa, da concessão de descontos à outorga onerosa do direito de construir.
Segundo Bruno, esse PLC, na verdade, revela o olhar de sensibilidade do Prefeito Cícero Lucena sobre uma das cadeias produtivas que mais gera empregos em nosso País: a construção civil. “Como se sabe, só em nossa Capital, a indústria da construção civil cria diretamente mais de 30 mil postos de trabalho. Estimular a construção civil é, na essência, aquecer toda a economia local, ativando o comércio, fazendo circular recursos, azeitando a arrecadação, preservando empregos e criando novas oportunidades de trabalho em todas as atividades econômicas direta ou indiretamente ligadas à construção civil”.
O presidente explicou que a CMJP, “nessa força-tarefa de implementar políticas públicas de empreendedorismo, assume o seu papel de indutora do crescimento econômico, imprimindo celeridade na tramitação de matérias relevantes e incentivando mecanismos de superação da crise através da força do trabalho”.
O PLC 01/2021, que já havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. (CCJRLP), também foi aprovado com unanimidade na CFOOAP e logo será deliberado pelo plenário da Câmara.
