O Antagonista publicou que o Superior Tribunal de Justiça cancelou o pedido do conselheiro Arthur Cunha Lima para se aposentar, com o objetivo de se livrar da Corte no processo da Operação Calvário.
Na condição de conselheiro, e com foro privilegiado, o conselheiro, pela lei, deve ser processado e julgado pelo STJ, caso se aposentasse poderia ser processado e julgado por um juiz singular, o que poderia arrastar o processo por anos. Veja a nota de O Antagonista :
A pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, o ministro Francisco Falcão determinou a anulação do ato de aposentadoria de Arthur Cunha Lima, conselheiro afastado do Tribunal de Contas da Paraíba, que é investigado na Operação Calvário.
Falcão acolheu o argumento de Lindôra de que Cunha Lima estaria usando a aposentadoria como “subterfúgio para tentar escapar da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”
Pela lei, ele só poderá se aposentar após julgamento – caso seja absolvido. Se for condenado, deve perder o cargo.
Cunha Lima é suspeito de participar de esquema de propina para a aprovação das contas da Cruz Vermelha, que era responsável pela administração do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Segundo o MPF, o esquema comandado por Ricardo Coutinho desviou mais de R$ 130 milhões da saúde estadual.
