Blog do Marcelo José
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Blog do Marcelo José
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Cidades

CALVÁRIO NO STF Prestes a completar 1 ano afastado do cargo, conselheiro do TCE desiste de recurso no STF e decisão chama a atenção de quem acompanha investigação

23 de novembro de 2020
CALVÁRIO NO STF  Prestes a completar 1 ano afastado do cargo, conselheiro do TCE desiste de recurso no STF e decisão chama a atenção de quem acompanha investigação

O conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima foi afastado por 120 dias de sua função no TCE/PB, por decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ, em 17 de dezembro de 2019.

O afastamento seria até abril de 2020 mas o relator renovou a cautelar para mantê-lo afastado por mais 120 dias , indo até agosto de 2020.

O Ministério Público Federal requereu a manutenção do afastamento o que foi atendido pelo relator ministro Francisco Falcão, do  STJ.

A defesa do conselheiro impetrou habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal para revogação de cautelares de afastamento da função no TCE, bem como ter acesso ao teor integral das acusações no âmbito das investigação na Cautelar Inominada nº 24.

No STF o ministro relator da Calvário, Gilmar Mendes, concedeu em parte a ordem para autorizar acesso as investigações, porém mantendo o afastamento do cargo.

“Por todo exposto, concedo parcialmente a ordem tão somente para determinar o acesso pela defesa aos autos que apurem condutas do paciente no bojo da Operação Calvário, seus procedimentos, anexos, apensos, e outros elementos de prova já documentados e que não estejam pendentes de cumprimento ou com diligências em andamento, nos termos do Enunciado 14 da Súmula Vinculante desta Corte”, decidiu o ministro Gilmar Mendes.

Diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, a defesa interpôs agravo interno no STF, mas o conselheiro Arthur Cunha Lima desistiu do recurso às vésperas da sessão de julgamento, o que chamou a atenção de quem acompanha o caso no âmbito da Calvário.

 

Post Anterior

Tema de debates e promessas antigas, e aguardada há décadas pela população, obra da proteção da Barreira do Cabo Branco é entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo

Próximo Post

AGENDA 3ª FEIRA – Nilvan tem caminhada na Empasa, visita a hospitais, entrevistas as TVs Cabo Branco e Correio, além de caminhada nos bairros do Padre Zé e Róger

Próximo Post
ADESÕES NO 2º TURNO – Nilvan Ferreira anunciará mais um apoio à sua campanha em coletiva na sede do MDB nesta 4ª feira às 16h

AGENDA 3ª FEIRA - Nilvan tem caminhada na Empasa, visita a hospitais, entrevistas as TVs Cabo Branco e Correio, além de caminhada nos bairros do Padre Zé e Róger

OPINIÃO / MAISPB – Primeira pesquisa para prefeito de João Pessoa, no Segundo Turno, deverá ser divulgada no próximo domingo

Ibope que acertou no 1º Turno, terá duas pesquisas divulgadas pela TV Cabo Branco, nesta terça-feira, dia 24, e no sábado, véspera da eleição

Sem conteúdo disponível
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb