O candidato Anísio Maia segue vencendo seus algozes nas Eleições, pelo menos no quesito jurídico. Em decisão desta sexta-feira, dia 6, à noite, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira Neto, negou seguimento a recursos especiais, interpostos por Ricardo Coutinho e o diretório nacional do PT , com direito a petição da Comissão Interventora que comanda o diretório municipal do PT em João Pessoa após intervenção decreta pela direção nacional do partido.
Foi mais uma entre tantas vitórias conseguidas pelo candidato Anísio Maia que agora não enfrenta apenas a ambição de Ricardo Coutinho que queria somar para si o tempo de guia eleitoral e gordas fatias de repasses financeiros através do Fundo Eleitoral do Partido dos Trabalhadores.
Anísio Maia enfrenta também interesses pessoais de dirigentes nacionais do PT que em ato de extrema covardia entregaram a cabeça de seu fiel filiado a um aliado de conveniência. E como consequência do duelo mortal, Anísio enfrenta a Comissão Interventora que comanda o partido na cidade de João Pessoa após a intervenção dos algozes que Maia arranjou dentro de sua própria casa (PT).
O fato é que o ministro Tarcísio Vieira Neto negou seguimento a três recursos especiais interpostos por Ricardo Coutinho, direção nacional do PT, e Comissão Interventora do PT em João Pessoa.
A questão jurídica não é tão complexa assim.
Súmula TSE nº 11 “No processo de registro de candidatos, o partido que não o impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o deferiu, salvo se se cuidar de matéria constitucional”.
Não houve impugnação, portanto nem a Coligação de Ricardo Coutinho, nem o PT nacional, tem legitimidade para questionar em recurso a sentença que havia deferido o pedido de registro de Anísio Maia.
Os recursos especiais de Ricardo Coutinho e da direção nacional do PT , nos dois ou em um deles é alegada a questão de matéria constitucional, o que foi afastado pelo ministro Tarcísio Vieira Neto, do TSE.
A questão jurídica ultrapassada surge o fato político que agiganta Anísio Maia nesse confronto desigual, desleal e injusto.
Anísio Maia sai desse confronto mais forte do que entrou, e os algozes mais perdedores do que já são. Afinal, perderam na Zona Eleitoral, no TRE e agora no TSE.
