A Coligação do candidato a prefeito de Araruna, Vital Costa, protocolou representação junto a Justiça Eleitoral para impugnação de pesquisa eleitoral registrada em nome da empresa Gustavo Roque Tenório/Resenha.
A representação é assinada pela advogada da Coligação, Rebeka Manoella Lins Nunes, OAB/PB 22.082, e aponta inconsistências e violação ao que determina Resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Alguns dos pontos questionados na representação se referem a ausência de profissional estatístico para assinar a pesquisa, além da ausência de informações obrigatórias antes da divulgação.
“A referida empresa passou a existir em 08.07.2016, e com mais de 4 anos de sua criação segue sem o registro perante o Conselho da Categoria e nem o de seu estatístico. Além disso, a referida empresa foi muito dinâmica nos últimos tempos, tendo passado de “atividades esportivas” a “serviços de comunicação e multimídia”, tendo origem bastante duvidosa”, fundamenta.
“Como podemos verificar do print acima exposto, são estas as empresas registradas no CONRE-5. Mais uma vez, ressaltamos que nem a empresa (com suposta sede em João Pessoa) “RESENHA +”, nem o nome de GUSTAVO ROQUE TENÓRIO, aparecem em nenhum dos Estados abrangidos pelo Conselho. Destaque-se que Pesquisas Eleitorais estão enquadradas na categoria de Serviços Estatísticos, já que dependem de procedimentos científicos como amostragem e análises estatísticas dos dados coletados para serem validadas.
“A TUTELA DE URGÊNCIA ainda se faz imperiosa diante da INDEVIDA E ESCANCARADA UTILIZAÇÃO DA RÁDIO SERRANA, de propriedade da família Maranhão, que em total desrespeito ás normas legais, PROMOVE – DESVIRTUANDO A PROGRAMAÇÃO NORMAL DA EMISSORA – DIARIAMENTE, PROGRAMA POLÍTICO, COMANDADO PELO LOCUTOR OFICIAL DA CAMPANHA DE SR. BENJAMIM MARANHÃO, onde o mesmo conclamou os ouvintes a aguardarem o resultado de uma pesquisa”, revelou a assessoria jurídica da Coligação, pedindo ao final concessão de liminar para suspender a divulgação da pesquisa.
