Blog do Marcelo José
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Blog do Marcelo José
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Cidades

Prefeitura de João Pessoa lança editais para pagamento dos subsídios da Lei Aldir Blanc como apoio aos profissionais da cultura devido a pandemia

16 de outubro de 2020
FERIADO 12 DE OUTUBRO – Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo e mantém serviços essenciais e de urgência
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta quinta-feira (15), os editais de apoio à cultura, previstos na Lei Aldir Blanc para pagamento de subsídio mensal aos Espaços Culturais e incentivo a projetos culturais dos trabalhadores da cultura durante a pandemia do Coronavírus. O município recebeu R$ 5,6 milhões e a Funjope, através do Fundo Municipal de Cultura (FMC), vai planejar, executar e fiscalizar a distribuição dos recursos.
As inscrições começaram nesta quinta-feira e terminam no dia 04 de novembro para o Subsidio Mensal e para incentivo a projetos e ações culturais em geral previstos nas Chamadas Públicas. Já os candidatos a premiações poderão se inscrever até 30 de novembro. A íntegra dos editais, bem como os anexos, estão disponíveis no Portal da Transparência (Confira os links abaixo).
Os artistas e agentes culturais interessados em receber os recursos deverão realizar seu cadastro na plataforma JPcultura, na internet, no endereço http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br e preencher os formulários disponíveis que incluem proposta e plano de trabalho, conforme critérios definidos nos editais. Quem já está cadastrado precisa retornar a plataforma para preencher o formulário de inscrição e anexar a documentação.
“Estes editais são mais um apoio emergencial para a cadeia da produção cultural em João Pessoa e para incentivar os artistas neste período difícil em virtude da pandemia do Coronavírus. Estamos lançando quatro editais através da Funjope e temos certeza que nossos grandes artistas e empreendedores do setor cultural ganham um novo fôlego para dar continuidade a seus projetos e para o fortalecimento da cultura e da economia criativa nesta retomada das atividades”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
O diretor executivo da Funjope, Maurício Burity, reiterou a importância do auxílio para os artistas e a cultura de João Pessoa. “O recurso chegou em boa hora e a Prefeitura, através desses editais, está assegurando a transparência da distribuição e garantindo que todos os segmentos culturais possam ter acesso à Lei Aldir Blanc”, disse.
Já o diretor de Ação Cultural, Sandoval Nóbrega, ressaltou que “a Funjope, através do FMC, tomou todos os cuidados para que a Lei Aldir Blanc atinja seus objetivos que é beneficiar o maior número de artistas e trabalhadores além de movimentar a cadeia produtiva da cultura”.
Editais – Foram lançados quatro editais, sendo um de cultura popular, um para artistas e entidades da população negra, e outros dois de chamada pública destinados à manutenção dos espaços artísticos e culturais, realização de projetos e manutenção de agentes dentre outras iniciativas.
O edital 004/2020, Prêmio “João Balula”, que homenageia o ativista pelos direitos civis da população negra e pela cultura na Capital, vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de artistas/mestres (as) negros (as), grupos, coletivos e/ou comunidades geridos por pessoas negras com ou sem constituição jurídica, sem fins lucrativos, com natureza ou finalidade cultural, que envolve as expressões da cultura Negra, Preta, e/ou de matriz africana, tendo em vista o auxílio emergencial da Cultura durante o estado de calamidade pública em atendimento à Lei Aldir Blanc, em prol da diversidade cultural no município de João Pessoa. O edital pode ser acessado pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5080 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
Já o edital 005/2020, Prêmio Culturas Populares “Mestre Manoel Baixinho”, homenageia o brincante e criador da Ciranda do Sol como guardião das tradições culturais em João Pessoa e na Paraíba, falecido em março de 2020, destina a reconhecer e premiar mestres, mestras, aprendizes e contra-mestres, agentes culturais e arte educadores, grupos e coletivos, artesãos, artesãs e demais fazedores(as), bem como iniciativas representativas das culturas populares, da cidade de João Pessoa, através de Pessoas Físicas, Grupos/Comunidades sem constituição jurídica e Instituições privadas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural praticantes das diversas expressões culturais brasileiras. O edital pode ser acessado pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5081 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
O primeiro edital de Chamada Pública vai destinar recursos para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O edital pode ser acessado pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5078 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
Já o segundo destina-se à concessão de incentivo a realização de projetos aplicáveis a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas prioritariamente pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. O edital pode ser acessado pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5079 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
Após a retomada de suas atividades, as entidades beneficiadas com o auxílio emergencial ficam obrigadas a garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o ente federativo responsável pela gestão pública cultural do local.
Post Anterior

Cícero apresenta plano para construção de 11 mil casas, reforma e regularização fundiária para famílias na Capital

Próximo Post

Secretaria de Saúde avalia variação do número de casos de coronavírus para só anunciar novas etapas de flexibilização com segurança

Próximo Post
Secretaria de Saúde avalia variação do número de casos de coronavírus para só anunciar novas etapas de flexibilização com segurança

Secretaria de Saúde avalia variação do número de casos de coronavírus para só anunciar novas etapas de flexibilização com segurança

MP de Contas emite parecer pela irregularidade de contrato de R$ 3,6 milhões em 2016 do Governo com a MindLab para aquisição de conjuntos educacionais

MP de Contas emite parecer pela irregularidade de contrato de R$ 3,6 milhões em 2016 do Governo com a MindLab para aquisição de conjuntos educacionais

Sem conteúdo disponível
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb