A pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – desta quinta-feira terá como primeiros processos para julgamento, pela ordem, as Aijes do Empreender e da PBPrev, relativos a abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014 no estado da Paraíba.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu inclusive antecipar o horário de início da sessão, antes marcado para às 10, agora confirmado para às 9h, desta quinta-feira, dia 27.
Segundo o presidente do TSE a medida de antecipar para às 9h o horário de início da sessão de julgamento leva em consideração que o ministro Og Fernandes está se despedindo nesta quinta-feira, do TSE, e precisa concluir os casos que estão sob sua relatoria, no total de 8 processos, sendo as duas Aijes oriundas da Paraíba.
A Aije do Empreender será o primeiro julgamento da pauta do TSE nesta quinta-feira, ás 9h. Trata de acusação do Ministério Público Eleitoral e da Coligação do PSBD de abuso de poder político e econômico nas eleições. Como faz 6 anos que a Aije tramita na Justiça Eleitoral, e com esse tempo, o mandato questionado foi encerrado, agora resta o pedido de inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da prefeita Márcia Lucena.
O segundo processo da pauta do TSE nesta quinta-feira, dia 27, será a Aije – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – da PBPrev, na qual o ex-governador Ricardo Coutinho e o ex-presidente da PBPrev, Ramalho Leite, são acusados de grande quantidade de liberação de processos no órgão com fins eleitoreiros.
