Blog do Marcelo José
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Blog do Marcelo José
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Cidades

Projeto de Bolsonaro que aumenta de 5 para 10 anos validade da carteira de habilitação, e amplia para 40 número de pontos para suspensão da CNH, está há 14 meses no Congresso Nacional

15 de agosto de 2020
Projeto de Bolsonaro que aumenta de 5 para 10 anos validade da carteira de habilitação, e amplia para 40 número de pontos para suspensão da CNH, está há 14 meses no Congresso Nacional

O projeto de lei de autoria do presidente da República, Jair Bolsonaro, que estabelece aumento da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de 5 para 10 anos, está tramitando no Congresso Nacional desde 4 de junho de 2019.

Na Câmara e no Senado propostas de emendas emperram a votação, e dia 4 de agosto o projeto completou 14 meses que tramita nas duas casas do Congresso Nacional.

O projeto de lei nº 3267/2019 altera alguns dispositivos da lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro , entre as alterações está a proposta de aumentar a validade da carteira nacional de habilitação, que atualmente é de 5 anos, e que o Governo Federal está propondo aumentar para 10 anos, evitando assim despesas e burocracia nos Detrans do país.

Outro ponto de alteração é o aumento de 20 para 40 pontos o limite para suspensão da CNH para condutores que não tenham cometido nenhuma infração gravíssima. Para motoristas profissionais, o teto também é 40 pontos, independentemente da infração.

O projeto foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro dia 4 de junho de 2019, e em junho último a Câmara concluiu a votação, seguindo o projeto para o Senado, onde tramita atualmente.

 

Post Anterior

VERGONHA – Governo da Paraíba nomeia centenas de “apadrinhados” políticos mas 14 concursados da Polícia Civil já terminaram o curso de formação e não são nomeados

Próximo Post

VÍDEO – OBRAS NO ANIVERSÁRIO DE 435 ANOS – João Pessoa ganha Ecopraça, 1ª praça 100% sustentável da Paraíba, com energia solar, horta comunitária e núcleo de compostagem

Próximo Post
VÍDEO – OBRAS NO ANIVERSÁRIO DE 435 ANOS – João Pessoa ganha Ecopraça, 1ª praça 100% sustentável da Paraíba, com energia solar, horta comunitária e núcleo de compostagem

VÍDEO - OBRAS NO ANIVERSÁRIO DE 435 ANOS - João Pessoa ganha Ecopraça, 1ª praça 100% sustentável da Paraíba, com energia solar, horta comunitária e núcleo de compostagem

VEJA DECISÃO – Após juiz determinar eleições indiretas para prefeito , Câmara perde mais uma e Justiça mantém pleito para esta quinta-feira em Bayeux

NESTE SÁBADO - Desembargador do TJ/PB determina realização das eleições indiretas em Bayeux e vereador revela o que está por trás da podridão política "o interesse é tumultuar o pleito"

Sem conteúdo disponível
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb