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CONTRADIÇÃO NA CALVÁRIO – No pico da Covid-19 Ricardo Coutinho pediu para viajar semanalmente à Brasília, e agora para retirar a tornozeleira alegou risco de se contaminar indo à Mangabeira, a menos de 4 quilômetros de sua casa, para reparo no equipamento

12 de agosto de 2020
Habeas corpus no STF em que Gilmar Mendes atendeu pedido de Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira tramita em segredo de Justiça

No pico da disseminação do novo coronavírus, no mês de abril, Ricardo Coutinho, interpôs recurso ao Tribunal de Justiça da Paraíba, pedindo autorização para viajar à Brasília todas as semanas, para suas atividades na Fundação João Mangabeira, órgão ligado ao PSB, seu partido político.

Ricardo Coutinho, assumiu a presidência da Fundação João Mangabeira, e segundo a imprensa divulgou, e ele nunca contestou, desde que saiu do cargo de governador da Paraíba, em janeiro de 2019 passou a receber R$ 34 mil mensais do próprio partido PSB.

No pico da pandemia no Brasil quando o país estava atemorizado pelo aumento de número de casos e de mortes, Ricardo Coutinho, estava pedindo a Justiça da Paraíba, para viajar todas as semanas, para passar os dias úteis em Brasília.

Surpreende que agora o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para retirar a tornozeleira de Ricardo Coutinho, exatamente para evitar a exposição do denunciado ao novo coronavírus e à Covid-19, o que segundo relata, colocaria em risco a vida de Coutinho e de sua família.

Há uma contradição gigantesca entre os pedidos do denunciado, que em abril queria autorização para ficar viajando à Brasília em pleno pico da pandemia, e agora com os números em queda, para retirar a tornozeleira,  alegou risco de ir à Mangabeira, a menos de 4 quilômetros da casa dele, para fazer algum reparo no equipamento defeituoso.

VEJA TRECHOS DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES

“Na hipótese dos autos, em sede de cognição liminar, vislumbro a existência de possível ilegalidade tão somente na manutenção da medida de monitoração eletrônica, advinda da situação excepcional dos problemas técnicos recorrentes no aparelho aliada à pandemia do novo coronavírus”, afirma Gilmar Mendes.

“A defesa informa que o paciente sofre de hipertensão arterial sistêmica e pré-diabetes e foi obrigado a romper o isolamento social por quatro vezes devido aos problemas técnicos com sua tornozeleira”, relata o ministro.

“Relata que:     (…) o contexto narrado na inicial agravou-se nos últimos dias. O paciente precisou comparecer no dia 15 de julho último, porém a falha na tornozeleira eletrônica não foi resolvida (Doc. 1 anexo). E na data de ontem, 20 de julho, o paciente, mais uma vez, precisou ausentar-se de casa para promover a substituição do equipamento defeituoso”, informa o ministro.

“Diante desse contexto, o paciente, que se inclui dentro do grupo de risco de contaminação da Covid-19, vem sendo compelido a deslocar-se com frequência à Central de Monitoração de Tornozeleira Eletrônica (CMTE) com o fim de resolver o respectivo problema constatado, colocando em risco a sua saúde e a de sua família”, argumenta Gilmar Mendes.

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