No pico da disseminação do novo coronavírus, no mês de abril, Ricardo Coutinho, interpôs recurso ao Tribunal de Justiça da Paraíba, pedindo autorização para viajar à Brasília todas as semanas, para suas atividades na Fundação João Mangabeira, órgão ligado ao PSB, seu partido político.
Ricardo Coutinho, assumiu a presidência da Fundação João Mangabeira, e segundo a imprensa divulgou, e ele nunca contestou, desde que saiu do cargo de governador da Paraíba, em janeiro de 2019 passou a receber R$ 34 mil mensais do próprio partido PSB.
No pico da pandemia no Brasil quando o país estava atemorizado pelo aumento de número de casos e de mortes, Ricardo Coutinho, estava pedindo a Justiça da Paraíba, para viajar todas as semanas, para passar os dias úteis em Brasília.
Surpreende que agora o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para retirar a tornozeleira de Ricardo Coutinho, exatamente para evitar a exposição do denunciado ao novo coronavírus e à Covid-19, o que segundo relata, colocaria em risco a vida de Coutinho e de sua família.
Há uma contradição gigantesca entre os pedidos do denunciado, que em abril queria autorização para ficar viajando à Brasília em pleno pico da pandemia, e agora com os números em queda, para retirar a tornozeleira, alegou risco de ir à Mangabeira, a menos de 4 quilômetros da casa dele, para fazer algum reparo no equipamento defeituoso.
VEJA TRECHOS DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES
“Na hipótese dos autos, em sede de cognição liminar, vislumbro a existência de possível ilegalidade tão somente na manutenção da medida de monitoração eletrônica, advinda da situação excepcional dos problemas técnicos recorrentes no aparelho aliada à pandemia do novo coronavírus”, afirma Gilmar Mendes.
“A defesa informa que o paciente sofre de hipertensão arterial sistêmica e pré-diabetes e foi obrigado a romper o isolamento social por quatro vezes devido aos problemas técnicos com sua tornozeleira”, relata o ministro.
“Relata que: (…) o contexto narrado na inicial agravou-se nos últimos dias. O paciente precisou comparecer no dia 15 de julho último, porém a falha na tornozeleira eletrônica não foi resolvida (Doc. 1 anexo). E na data de ontem, 20 de julho, o paciente, mais uma vez, precisou ausentar-se de casa para promover a substituição do equipamento defeituoso”, informa o ministro.
“Diante desse contexto, o paciente, que se inclui dentro do grupo de risco de contaminação da Covid-19, vem sendo compelido a deslocar-se com frequência à Central de Monitoração de Tornozeleira Eletrônica (CMTE) com o fim de resolver o respectivo problema constatado, colocando em risco a sua saúde e a de sua família”, argumenta Gilmar Mendes.
