Os procuradores de qualquer estado do país que queiram participar da Força-Tarefa na Operação Lava Jato poderão atuar em conjunto com os membros do MPF que já atuam no caso. A Procuradoria Geral da República abriu consulta através de edital com esse objetivo.
“Consultar todos os membros do Ministério Público Federal (MPF) que tenham disponibilidade e interesse para colaborar com as forças-tarefa da Operação Lava Jato de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba e as forças-tarefas Greenfield e Postalis, de Brasília. Os interessados serão designados para atuar em conjunto com os procuradores naturais dos casos, mediante a concordância destes, mas acumularão as atividades nos ofícios de origem, diferentemente do modelo atual”, diz nota da PGR.
“Os procuradores interessados em auxiliar as forças-tarefas de combate à corrupção deverão preencher formulário disponível no site do MPF no período de 27 de julho a 13 de agosto. O edital foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na condição de procurador-geral em exercício. No documento, Medeiros destaca que o acervo de casos de corrupção cresceu com a criação das forças-tarefas, a partir de 2014, ao mesmo tempo que a imposição do teto de gastos, pelo Congresso Nacional, fez cessar o aumento do quadro de membros do MPF”, informou a PGR.
“Essa nova realidade constitucional impõe ao Ministério Público Federal uma nova racionalidade no enfrentamento de suas prioridades e na sua dispersão territorial”, considerou o procurador-geral em exercício, acrescentando que, hoje, o conjunto das forças-tarefas é maior que as unidades do MPF em 20 estados, entre eles Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí”, acrescenta.
A PGR também levou em conta que a despesa com diárias e passagens das forças-tarefas em 2019 foi maior do que a de qualquer Procuradoria do país e que o gasto com pagamento de gratificação por acumulação de ofícios, decorrente da desoneração de procuradores para atuarem com exclusividade nas forças-tarefas, ultrapassou R$ 3,7 milhões.
Por fim, a PGR ressaltou que se aguarda do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decisão sobre como solucionar o vultoso acervo de casos de corrupção reunido pelos procuradores naturais em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília, e que “a experiência acumulada no enfrentamento dos casos de corrupção é patrimônio imaterial do Ministério Público Federal que urge seja disponível a mais membros da instituição”.
