A presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, participou do 1º Webinar Nacional de Direito Desportivo com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte , o juiz Celso Moredo, do Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, do estado de Goiás, e o advogado Cristiano Possídio, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB, com mediação de Maurício Correa Veiga, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal.
Michelle Ramalho destacou que a Federação Paraibana de Futebol implantou um dos mais rígidos protocolos para proteger atletas, comissão técnica, dirigentes e os clubes de futebol.
“O excelentíssimo ministro do TST acabou de trazer em pauta a questão da doença ocupacional. Então vários clubes no início não estavam querendo fazer a retomada, por que estavam com receio de o atleta contrair o vírus fora e depois haver um questionamento sobre doença ocupacional. Por isso que nós fizemos um protocolo rígido para respaldar os clubes e a Federação em suas defesas quanto a essa questão”, lembrou a dirigente.
Levando-se em consideração que o Estatuto do Torcedor equipara o torcedor a condição de consumidor, Michelle Ramalho fez uma comparação com a reabertura dos shoppings onde os clientes podem ir aquele espaço, mas no futebol os consumidores não podem ir aos estádios.
“O nosso torcedor é nada mais nada menos do que nosso consumidor. Então porque o consumidor do shopping pode ir ao shopping , e o nosso torcedor, com os devidos cuidados, por exemplo um estádio com capacidade de 40 mil pessoas poderia ir um percentual desse total”, afirmou.
“Nosso protocolo é realmente um dos mais rigorosos para a retomada da economia, mas mesmo assim estamos sem poder colocar nosso consumidor para lhe dar essa alegria dentro de campo”, ressaltou.
Em sua exposição a presidente da Federação Paraibana de Futebol defendeu a Medida Provisória 984/2020 do Governo Federal que permite aos clubes realizar contratos de 30 dias com os jogadores durante a pandemia, resolvendo uma situação dos clubes que estão em competições próximas de terminar, como é o caso do Campeonato Paraibano com final programada para a primeira semana de agosto.
A Medida Provisória 984/2020 ajudou aos clubes de todos os estados do Brasil, pois a Lei Pelé impõe contratos com o mínimo de 90 dias.
“Essa Medida Provisória salvou a saúde financeira dos clubes, porque seria totalmente inviável se os clubes que tem 30 dias para terminar, por exemplo, o nosso Campeonato tendo que fazer contratos de 90 dias”
“O futebol merece respeito. Nós temos ali pais de família que estão empregados e precisam daquela atividade, e que nós movimentamos e muito a economia”, concluiu Michelle Ramalho.
Ao final a presidente da FPF convidou os debatedores para virem à Paraíba assim que for possível, convite que foi destacado e agradecido durante a participação dos convidados.
