Blog do Marcelo José
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Blog do Marcelo José
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Cidades

Ministro do STF Alexandre de Moraes dá prazo de 5 dias para Polícia Federal ouvir ministro da Educação sobre fala ocorrida em reunião dos ministros do Governo Federal

27 de maio de 2020
Ministro do STF Alexandre de Moraes dá prazo de 5 dias para Polícia Federal ouvir ministro da Educação sobre fala ocorrida em reunião dos ministros do Governo Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião ministerial do último dia 22/4.

A decisão, proferida no Inquérito (INQ) 4781, que investiga ataques verbais à Corte e a seus integrantes e a disseminação de notícias falsas, se baseia no laudo da Polícia Federal produzido no âmbito do Inquérito (INQ 4831), de relatoria do ministro Celso de Mello, em que foi analisado o conteúdo da reunião e reproduzidas declarações em que Weintraub se refere aos ministros do STF como “vagabundos” que mereciam ser presos.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as declarações são gravíssimas e não só atingem a honorabilidade dos integrantes da Corte como também representam ameaça ilegal à sua segurança, numa tentativa clara de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito. “Há, portanto, indícios da prática dos delitos tipificáveis nos artigos 139 e 140 do Código Penal, bem como nos artigos 18, 22, 23 e 26 da Lei 7.170/1983”. Os dispositivos se referem aos crimes de difamação e injúria e a delitos previstos na Lei de Segurança Nacional, entre eles tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados e a fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social.

O ministro facultou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o direito de acompanhar o depoimento de Weintraub e de se manifestar em relação às providências cabíveis para o prosseguimento da investigação.

Leia a íntegra da decisão.

Post Anterior

AO VIVO, URGENTE ! Alvo de mandado de busca e apreensão por ordem do ministro de Alexandre de Moraes, jornalista fala ao vivo

Próximo Post

PROTEÇÃO EM MANGABEIRA – Testes rápidos, distribuição de máscaras, desinfecção de área pública, orientação e conscientização para proteger população da covid-19

Próximo Post
PROTEÇÃO EM MANGABEIRA – Testes rápidos, distribuição de máscaras, desinfecção de área pública, orientação e conscientização para proteger população da covid-19

PROTEÇÃO EM MANGABEIRA - Testes rápidos, distribuição de máscaras, desinfecção de área pública, orientação e conscientização para proteger população da covid-19

PROTEÇÃO EM MANGABEIRA – Testes rápidos, distribuição de máscaras, desinfecção de área pública, orientação e conscientização para proteger população da covid-19

João Pessoa está entre 10 capitais com melhores índices de isolamento com 44,5%, e Mangabeira é o bairro com menor nível, de 30,3%

Sem conteúdo disponível
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb