Dois juízes já se averbaram “impedidos/suspeitos” de atuar na denúncia do Gaeco/PPB contra o ex-governador Ricardo Coutinho no caso da propina de R$ 900 mil da Cruz Vermelha Brasileira recebida por Leandro Nunes de Azevedo, assessor da então secretária do Governo, Livânia Farias, na gestão Coutinho.
O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal da Capital, foi o primeiro a se averbar “impedido/suspeito” na data de 15 de maio, um dia após o protocolo da denúncia.
A denúncia foi redistribuída ao Juízo da 6ª Vara Criminal, onde a magistrada Shirley Abrantes Moreira Régis também se averbou “impedida/suspeita” no caso em despacho/decisão na última segunda-feira, dia 18.
A denúncia foi novamente distribuída para a 7ª Vara Criminal da Capital, cuja titularidade é do juiz Geraldo Emílio Porto. Fazendo já um cenário do que pode acontecer, o magistrado pode receber a denúncia, não receber a denúncia, ou também se averbar “impedido/suspeito”.
Na hipótese de o juiz se averbar “impedido/suspeito” a denúncia seria redistribuída a 1ª Vara Criminal da Capital, que tem como juiz titular Adilson Fabrício.
CASO DA CAIXA DE VINHO – A investigação Calvário flagrou no Rio de Janeiro no dia 8 de agosto de 2018 a entrega de R$ 900 mil em uma caixa de vinho a Leandro Nunes de Azevedo, assessor da então secretária do Governo, Livânia Farias.
O governador era Ricardo Coutinho, acusado de comandar uma organização criminosa responsável por desvios de R$ 134 milhões na saúde e na educação do estado da Paraíba.
O esquema era através das organizações sociais contratadas pelo estado para administrar Hospitais na Paraíba. Só a Cruz Vermelha recebeu mais de R$ 1 bilhão.
Cinco integrantes da organização criminosa resolveram contar tudo em acordo de delação premiada : Daniel Gomes da Silva, controlador da Cruz Vermelha, Michelle Louzada, secretária da Cruz Vermelha, Livânia Farias, ex-secretária de Administração do Governo, Ivan Burity, ex-secretário de Turismo, Leandro Nunes de Azevedo, e Maria Laura Caldas.
DENÚNCIA CASO LIFESA – O Gaeco/MPPB fez ontem, dia 22, uma nova denúncia contra Ricardo Coutinho e mais outra sete pessoas, incluindo o irmão dele Coriolano Coutinho, e a esposa de Ricardo, Amanda Rodrigues, no caso do uso do Lifesa – Laboratório Farmacêutico do Estado – para obter vantagens financeiras.
A denúncia foi distribuída por sorteio e está também na 1ª Vara Criminal da Capital, que tem como titular o juiz Adilson Fabrício.
No último dia 14 desse mês de maio foi protocolada a denúncia da investigação Calvário, através do Gaeco/MPPB contra o ex-governador Ricardo Coutinho no caso da caixa de vinho com R$ 900 mil de propina da Cruz Vermelha Brasileira.
A caixa de vinho com os R$ 900 mil de propina foi entregue em um hotel de luxo no Rio de Janeiro por Michelle Louzada Cardoso no dia 8 de agosto de 2018 a Leandro Nunes de Azevedo, assessor da então secretária de Administração, Livânia Farias.
urpresa na denúncia formulada pelo Ministério Público (Gaeco) contra o ex Ricardo Coutinho, no caso da caixa de vinhos com R$ 900 mil e protocolado na 5ª Vara Criminal. Nessa sexta (dia 15), o juiz Giovanni Magalhães Porto declarou-se impedido ou suspeito e deixou o processo. Com isso, caberá ao Tribunal de Justiça redistribuir os autos para outro magistrado.
Considerado um juiz linha dura, já é a segunda vez que se averba suspeito em processos que tramitam no âmbito da Operação Calvário. O primeiro foi em relação ao ex-procurador Gilberto Carneiro, em ação que trata da apropriação indébita de uma caminhonete nas eleições de 2010, que pertencia a um empresário do setor de limpeza urbana. Gilberto foi acusado de se negar a devolver o veículo.
A denúncia protocolada pelo MP traz a responsabilização penal de Ricardo Coutinho em “evento criminoso em que Leandro Nunes Azevedo esteve no Rio de Janeiro/RJ, em agosto de 2018, por ordem de Livânia Maria Farias e sob o comando maior do ora denunciado Ricardo Vieira Coutinho, e ali dolosamente recebeu cerca de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) das mãos de Michelle Louzada Cardoso, então secretaria de Daniel Gomes da Silva.”
Além de ser apontada como autor intelectual, Ricardo Coutinho também era “o destinatário final de todos os valores ilícitos angariados pela Orcrim telada, gozava o denunciado das vantagens políticas proporcionadas por eles, especialmente no caso sob exame, em que parte do supracitado montante foi utilizado no plano da organização criminosa de manter a captura do poder político do Estado da Paraíba, o que era fundamental para a continuação dos esquemas de desvios de verbas públicas encetados”.
A denúncia também aponta o envolvimento de Ricardo Coutinho em outros escândalos como o Jampa Digital, Caso Cuiá e Garí Milionário da Emlur, em que se percebe uma semelhança no modus operandi da organização criminosa liderada por ele.
