Denúncia de servidores sobre irregularidades no Hospital Edson Ramalho completa 2 anos aguardando desfecho no TCE

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Uma denúncia sobre irregularidade em relação ao pagamento de servidores do Hospital Edson Ramalho está completando esse mês de maio dois anos que tramita no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sem qualquer decisão.

Sendo a denúncia relacionada a falta de pagamento de insalubridade e atraso em pagamento de salários de profissionais da saúde, era de se esperar mais agilidade da Corte.

Ao longo de dois anos o processo que trata de apurar as denúncias sobre direitos laborais no Hospital Edson Ramalho revela a falta de zelo quando o interessado é a parte mais frágil, o servidor público.

Então vejamos :

Em maio de 2018 foi formalizada a denúncia e o comandante geral da Polícia Militar coronel Euller Chaves só se pronunciou nos autos para apresentar defesa em março de 2019, ou seja, 10 meses depois.

Como diria o astuto, nada é tão ruim que não possa piorar. Acreditem o comandante geral depois de apresentar defesa , voltou a se manifestar nos autos em fevereiro de 2020 pedindo a exclusão do nome  “do polo passivo da denúncia, por ser parte ilegítima e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia à espécie”, solicitou o coronel Euller Chaves.

A auditoria do TCE ao analisar o pedido do comandante geral para não figurar no polo passivo assim se pronunciou :  “Esta Auditoria opina pelo não conhecimento da Preliminar suscitada pelo Denunciado, tendo em vista que o mesmo se portou como legitimado passivo, apresentando Defesa e os devidos esclarecimentos devidos, somente alegando sua ilegitimidade passiva após as conclusões lhe serem desfavoráveis, mesmo sendo ele o Servidor competente para nomear os Gestores do Hospital, bem como por concluir esta Auditoria que há razoabilidade na legitimidade passiva do Sr. Euller Chaves”, concluiu.

O fato é que são dois anos de espera por uma posição do TCE, e os servidores não devem contar com resposta rápida. O TCE intimou o atual gestor do Hospital para apresentar defesa, o que já ocorreu.

Nesta sexta-feira, dia 22, o conselheiro relator Fernando Catão acabou de despachar no processo prorrogando a pedido o prazo para a defesa, por mais 15 dias, de uma ex-gestora.

Ainda tem análise de defesa pela auditoria, parecer do Ministério Público de Contas, se não houver qualquer incidente processual, para só depois ser marcada data de sessão de julgamento.

CARTA DOS SERVIDORES – O Blog recebeu na semana uma carta de servidores do Hospital Edson Ramalho relatando as irregularidades e pedindo socorro às autoridades competentes, do governador João Azevedo, passando pelo secretário de Saúde Geraldo Medeiros, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, instituição responsável pela gestão da unidade hospitalar.

Imagina-se que a carta é exatamente um novo pedido de socorro pela ausência de resposta ágil do Tribunal de Contas do Estado onde tramita uma denúncia nem tão complexa assim que em pelo menos 1 ano poderia já ter uma conclusão.

VEJA A CARTA DOS SERVIDORES :

Caro jornalista.

Nós trabalhamos no Hospital General Edson Ramalho e gostaríamos que publicasse essa carta para alertar as autoridades de nosso estado sobre nossa situação.

.Existe  desvalorização dos profissionais da área da saúde, pois os salários são pagos de 2 vezes, uma parte paga até o dia 5, e o restante depois do dia 20, praticamente 1 salario mínimo, e há meses consecutivos descontos de 50 a 100 a 150 , pra quem já ganha pouco faz falta. Quando vamos ao RH falam que vem no próximo mês e isso não tá certo!

Falta de EPIs equipamentos de proteção individual. Pacientes com a covid 19 confirmado sendo internado no Hospital e outros  pacientes em internação de área limpa. Ou seja pessoas tratando outras patologias estão correndo o risco de serem contaminadas por via de infecção hospitalar, que o paciente adquiri na instituição.

Profissionais de enfermagem na lista que testaram positivo para a doença não tiveram o afastamento de 14 dias, ou seja e dai o grande motivo de profissionais da saúde estarem se contaminando. Servidores foram ate a direção e  eles falam se tiver achando ruim entregar a escala tem 1000 pra entrar. Isso dói na alma, profissionais com mais de 10  anos de instituição ser tratado dessa maneira pela gestão atual.

E a máscara N95 que é de proteção para o profissional no combate da linha de frente e dada 1 para 7 plantões, protocolo totalmente fora dos padrões de higienização.