O Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá na próxima semana o novo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, na categoria juiz de direito, para mandato de dois anos. A vaga surge em decorrência do término do biênio do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que ocorrerá no próximo dia 22 deste mês de maio.
A escolha de membro da Corte Eleitoral ainda sofre fortes críticas em razão de que o procedimento, sem os critérios técnicos, se distancia de princípios constitucionais essenciais à administração pública, à exemplo da publicidade e da impessoalidade.
A escolha por voto secreto e a ausência de critérios técnicos objetivos deixam margem para que em indicação tão importante o aspecto político prevaleça.
Projetos de Resolução com propostas de criação dos tais critérios técnicos dormem nas gavetas do Tribunal de Justiça revelando a ausência de um movimento , que poderia surgir a partir das própria Associação dos Magistrados.
Para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau há critérios, com destaque para aspectos da antiguidade e para o rodízio, oportunizando ao magistrado que não tenha ainda exercido a titularidade de zona eleitoral.
INSCRITOS – Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba irão escolher entre os juízes inscritos, Eduardo Lisboa, Alexandre Targino, José Célio, , José Ferreira Júnior, Túlia Neves, Maria de Lúcia de Fátima Ramalho, Sivanildo Torres , José Geraldo Pontes e Adhemar de Paula.
PROPOSTAS AGUARDAM APRECIAÇÃO – Em tempos de Covid-19 aprendemos que quando se quer se resolve, colocando pelo menos para apreciação. Existem propostas de desembargadores desde o início de março de 2017, e interesse da própria Associação dos Magistrados, e por qual razão não se aprecia essas sugestões ?
PROPOSTAS :
