O governador João Azevedo assinou um novo Decreto voltando a trás em relação a obrigar donos de estabelecimentos a distribuir máscaras com os clientes.
O novo Decreto nº 40.188 publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 21, obriga os donos de estabelecimentos autorizados a abrir a fornecer máscaras aos empregados.
“Art. 2º Os estabelecimentos autorizados a funcionar por este decreto, e também pelos
decretos 40.135/20, 40.141/20 e 40.169/20, ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus
empregados, prestadores de serviço e colaboradores”, diz o texto do Decreto suprimindo a partir de agora a obrigação de fornecer máscaras aos clientes.
Alguns segmentos chegaram a emitir nota sobre a exigência, pois além da dificuldade em adquirir as máscaras, o alto custo do produto inviabilizaria o funcionamento do estabelecimento.
O argumento dos donos de estabelecimentos foi aceito pelo Governo que resolveu editar novo Decreto em que é obrigatório a distribuição de máscaras para empregados, prestadores de serviço e colaboradores.
