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Home Cidades

VEJA DOCUMENTO – Governador da Paraíba volta atrás e retira do Decreto obrigação de donos de estabelecimentos de fornecerem máscaras a clientes

21 de abril de 2020
Governo da Paraíba autoriza funcionamento de óticas, lojas de produtos hospitalares e concessionárias de automóveis a partir de segunda-feira, dia 20

O governador João Azevedo assinou um novo Decreto voltando a trás em relação a obrigar donos de estabelecimentos a distribuir máscaras com os clientes.

O novo Decreto nº 40.188 publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 21, obriga os donos de estabelecimentos autorizados a abrir a fornecer máscaras aos empregados.

“Art. 2º Os estabelecimentos autorizados a funcionar por este decreto, e também pelos
decretos 40.135/20, 40.141/20 e 40.169/20, ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus
empregados, prestadores de serviço e colaboradores”, diz o texto do Decreto suprimindo a partir de agora a obrigação de fornecer máscaras aos clientes.

Alguns segmentos chegaram a emitir nota sobre a exigência, pois além da dificuldade em adquirir as máscaras, o alto custo do produto inviabilizaria o funcionamento do estabelecimento.

O argumento dos donos de estabelecimentos foi aceito pelo Governo que resolveu editar novo Decreto em que é obrigatório a distribuição de máscaras para empregados, prestadores de serviço e  colaboradores.

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