O Superior Tribunal de Justiça suspendeu as sessões de julgamento e os atendimentos presenciais como medida de prevenção ao coronavírus.
A decisão foi anunciada no início da tarde desta segunda-feira, dia 16, através de uma nota no site da Corte.
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“O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março.
A medida vale, também, para o atendimento presencial ao público externo, que será feito apenas por telefone.
Prazos processuais não estão interrompidos.”.