O ex-governador Ricardo Coutinho, através de seus advogados, já peticionou ao desembargador Ricardo Vital de Almeida, pedindo para se ausentar da Comarca de João Pessoa, e viajar à Brasília.
A alegação de Ricardo Coutinho é que ele está impedido de desenvolver suas atividades político-administrativas à frente da presidência da Fundação João Mangabeira, órgão do Partido Socialista Brasileiro, legenda política a qual é filiado.
A imposição de medida cautelar determina que o ex-governador não se ausente da Comarca domiciliar sem prévia e expressa autorização judicial.
Ricardo Coutinho é apontado pela investigação da Operação Calvário como o chefe da organização criminosa responsável por desvios de R$ 132 milhões das áreas da saúde e educação do estado da Paraíba.
O ex-governador foi preso na Operação Juízo Final, sétima fase da Operação Calvário, deflagrada em 17 de dezembro de 2019, quando outras 16 pessoas, entre empresários e ex-secretários de estado na gestão de Coutinho, também foram presos preventivamente.
Uma liminar do ministro Napoleão Nunes Maia , no plantão judicial, soltou o ex-governador Ricardo Coutinho. Mês passado a Sexta Turma do STJ confirmou a soltura de Ricardo e dos outros presos, aplicando-lhes medidas cautelares.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida também impôs aos investigados medidas cautelares, entre as quais recolhimento noturno, das 20h às 5h, e uso de tornozeleira.
O ex-governador Ricardo Coutinho impetrou habeas corpus para retirar a tornozeleira, o que foi negado em sede de liminar pela ministra Laurita Vaz.
O mérito do habeas corpus ainda será julgado.
SALÁRIO DE R$ 34 MIL NA FUNDAÇÃO JOÃO MANGABEIRA/PSB : Assim que deixou o Governo do Estado em dezembro de 2018, imediatamente o ex-governador Ricardo Coutinho foi nomeado pela presidência do PSB nacional para comandar a Fundação João Mangabeira, em janeiro de 2019.
Diversos Blogs e sites de notícias trouxeram a informação de que o ex-governador é beneficiado com salário de R$ 34 mil pela condição de presidente da Fundação João Mangabeira.
Mesmo depois de ser preso na Operação Calvário o ex-governador não foi desligado da presidência da Fundação João Mangabeira.
A direção nacional do PSB adotou o silêncio sobre o caso e não informa a sociedade que providência tomou em relação ao caso do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, preso na Calvário e apontado como chefe da orcrim.
A Fundação João Mangabeira, órgão responsável por formação política, do PSB, também não se pronuncia se o ex-governador continua ou não a frente da FJM.
O PSB nacional, nem a Fundação João Mangabeira, não negam o pagamento do salário de R$ 34 mil ao ex-governador.
