A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, por maioria de 4 votos a 1, aplicar medidas cautelares ao ex-governador Ricardo Coutinho, e portanto negou pedido da Procuradoria Geral da República de retorno à prisão do socialista.
O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada em 17 de dezembro do ano passado.
Conseguiu uma liminar em habeas corpus e foi solto em 21 de dezembro. Outros 4 presos da Calvário conseguiram extensão do benefício e habeas corpus, as ex-secretárias Márcia Lucena, e Cláudia Veras, o advogado Francisco Ferreira, e David Clemente.
O Ministério Público Federal interpôs recurso de Agravo Regimental para que a decisão liminar do ministro Napoleão Nunes Maia seja reconsiderada, e o ex-governador Ricardo Coutinho retorne à prisão.
Votaram contra o recurso da PGR os ministros Laurita Vaz , Sebastião Reis Júnior , Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro, enquanto o ministro Rogério Schietti votou pela prisão.
