A Procuradoria Geral da República pediu ontem o retorno à prisão de 4 investigados na Operação Calvário, são eles : o ex-governador Ricardo Coutinho, a ex-secretária de Educação do Estado, Márcia Lucena, a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, e o advogado Francisco das Chagas Ferreira.
A medida jurídica interposta foi um Agravo Regimental que tem a finalidade de combater a decisão liminar do ministro Napoleão Nunes Maia que determinou a soltura do ex-governador Ricardo Coutinho e por extensão aos outros três investigados na Operação.
Na peça encaminhada à ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral da República mostra a incoerência das decisões. Enquanto as ministras Laurita Vaz, que é a relatora da Calvário no STJ, e Maria Thereza, viram razões para negar os pedidos de habeas de corpus, o ministro Napoleão Nunes Maia encontrou justificativas para soltar 4 investigados, entre os quais o considerado chefe da organização criminosa.
O procurador da República, Humberto Jacques de Medeiros, fez uma explanação mostrando a gravidade das condutas dos investigados, e o risco a que o Estado se expõe quando deixa de efetivar medidas que garantam a continuidade das investigações para concluir o demantelamento da organização criminosa.
“O retorno à liberdade do agente de poder político e criminal faz pairar dúvida a todos sobre a capacidade do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia de restaurarem o império da lei e alcançarem todos os faltosos na Paraíba”, afirma o procurador.
A ministra Maria Thereza, vice-presidente do STJ, deve decidir nesta manhã de terça-feira, sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para que os 4 liberados, inclusive o ex-governador Ricardo Coutinho, retornem à prisão.
