Há menos de 15 dias como titular da 5ª Vara Criminal da Capital, que trata das ações relativas a Operação Calvário, em primeiro grau, o juiz Giovanni Magalhães Porto, decidiu rejeitar pedido de absolvição sumária , argumento dos réus Gilberto Carneiro e Maria Laura Caldas Almeida Carneiro.
O magistrado determinou o seguimento normal do processo e marcou para o próximo dia 18 de novembro, ás 14h a audiência de instrução e julgamento no processo em que o Ministério Público da Paraíba, através do trabalho dos promotores do Gaeco, acusa o ex-procurador geral do estado Gilberto Carneiro do crime de peculato, e Maria Laura Carneiro, de lavagem ou ocultação de bens e valores.
O novo juiz titular da 5ª Vara Criminal da Capital, Giovanni Magalhães Porto, responsável pelos processos decorrentes da Operação Calvário, em primeiro grau, segundo informações de fontes ligadas as Poder Judiciário, tem perfil entre os magistrados com o maior grau de independência na Justiça paraibana.
Recentemente o Tribunal de Justiça da Paraíba se viu numa situação não muito comum quando estava decidindo qual o magistrado que iria para uma das Varas de Família da Capital.
A escolha se deu entre dois juízes, e um deles era o doutor Giovanni Magalhães Porto, que estava atuando em Campina Grande. Quis o destino que o magistrado não ficasse na Vara de Família, mas responsável pela 5ª Vara Criminal, a dos processos da Operação Calvário.
