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Home Cidades

Possível lista de portais “fantasmas” recebendo verba pública adia julgamento das contas da Secom do Estado no TCE

18 de abril de 2019
TCE julga irregular licitação milionária de serviço de placas, e Detran/Pb deverá atender resolução do Contran e fazer credenciamento

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Nominando Diniz, relator da prestação de contas da Secom do Governo do Estado, pediu adiamento do julgamento, do processo, devido não ter encontrado alguns portais que receberam verba pública do estado da Paraíba.

No início da sessão desta quarta-feira, dia 17, o processo foi retirado de pauta para que o auditor responsável pelo relatório demonstre a existência, ou não, de alguns portais que constam na lista de pagamento da Secretaria de Comunicação do Governo da Paraíba.

“Fazendo uma pesquisa sobre portais, alguns eu não encontrei. No entanto não há registro no relatório de auditoria. Então eu quero adiar para chamar o auditor que fez o relatório, que talvez ele tenha uma técnica de encontrar, e eu não encontrei. Então vou pedir a ele que demonstre, porque do contrário nós vamos ter que abrir um processo específico”, justificou o conselheiro Antônio Nominando Diniz

O alerta do conselheiro Nominando Diniz de que não encontrou alguns dos portais na lista dos que recebem pagamento do Governo do Estado, deverá ser investigado pelos auditores. Dependendo da confirmação ou não de que portais “fantasmas” , estariam na lista de pagamento da Comunicação do Governo, um novo procedimento poderá aberto só para tratar desse fato, já investigado pelo próprio relator.

“E lembro senhor presidente que isso é uma preocupação que eu já venho há algum tempo. O presidente Arthur Cunha Lima , ele, através de uma portaria designou vários auditores para fazer esse trabalho , mas se foi feito eu não tenho conhecimento. Isso é de 2015 que é exatamente essa prestação de contas. Tá tudo pronto, mas peço para adiar para a próxima sessão”, fundamentou o conselheiro.

A prestação de contas da Secom referente exercício 2015 deverá ser julgada na próxima quarta-feira, 24.

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