A presença de cianotoxinas e de veneno agrícola encontrados em um exemplar dos peixes do reservatório Gramame Mumbaba, que abastece a capital da Paraíba e região metropolitana, será um dos assuntos discutidos durante audiência pública que ocorrerá em 3 de dezembro, às 13h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A discussão terá a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB), Escola Viva Olho do Tempo (Evot), diversos órgãos convidados, prefeituras das cidades por onde o rio Gramame passa, diversas entidades e sociedade civil.
A necessidade de continuar os estudos sobre as cianotoxinas e o agrotóxico glifosato nos peixes do reservatório também foi um dos assuntos da reunião entre os pesquisadores do Departamento de Sistemática e Ecologia da Universidade Federal da Paraíba, Roberto Sassi e Cristiane Sassi e o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, nesta semana. Os pesquisadores argumentaram que a continuidade da pesquisa possibilitará afirmar se, de fato, há contaminação na comunidade de peixes do reservatório.
Como ainda há recursos disponíveis que não foram totalmente utilizados no estudo anterior, o objetivo dos pesquisadores é coletar novos exemplares de peixes para ter um número amostral relevante e dar mais robustez estatística à pesquisa. Para tanto, pretendem elaborar novo cronograma de aplicação financeira de recursos e também de execução do projeto com esse propósito.
Glifosato – Principal herbicida comercializado no Brasil, o glifosato é um veneno agrícola utilizado para matar ervas daninhas. Em ação ajuizada este ano, o MPF no Distrito Federal apontou consequências da toxicidade do glifosato no ser humano, como “aumento de incidência de câncer, depressão, malformações, efeitos sobre o sistema imunológico, infertilidade, entre outros”. Na ação, o MPF/DF argumenta que “o uso indiscriminado de agrotóxicos traz impactos graves e negativos para a saúde humana e para o meio ambiente”.
Audiência Pública – A audiência, proposta pelo vereador Tibério Limeira, ocorre em parceria com a Câmara Municipal e dá continuidade às discussões que já vêm sendo feitas em relação ao rio Gramame. Dentre os itens da pauta da audiência estão pontos importantes como indústrias sem licenciamento, situação das usinas, uso de áreas de preservação permanente e uso de agrotóxicos, destino dos recursos arrecadados com a cobrança da outorga de água do rio Gramame, dejetos e esgotos de João Pessoa lançados no rio.