O desembargador José Ricardo Porto será empossado como Membro Efetivo da Corte Eleitoral, na próxima segunda-feira (12), às 10h. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, dará posse ao magistrado. Ricardo Porto também assumirá, após eleito por aclamação, os cargos de Vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral, já que é concorrente único às funções. A segunda solenidade ocorrerá às 14h, da mesma forma na Sala de Sessões, no 1º andar do edifício-sede do TRE-PB.
A posse do magistrado está prevista na Resolução nº12/2018, que alterou o artigo 10 do Regimento Interno do TRE-PB (Resolução nº09/2015), passando a ter a seguinte redação: “Art. 10 A Corregedoria Regional Eleitoral será exercida pelo Desembargador Estadual que, não tendo sido eleito para presidir a Corte Regional, for eleito o seu Vice-Presidente. A sua jurisdição abrange todo o estado, ficando sob sua supervisão todas as zonas e serviços eleitorais respectivos”.
O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, para compor o TRE-PB, na condição de membro efetivo, no dia 19 de setembro. Ele ocupará a vaga do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, cujo biênio terminou no dia 19 de outubro.
O edifício-sede do TRE-PB é situado na Avenida princesa Isabel, 201 – Tambiá, João Pessoa.
Perfil – Natural de João Pessoa, o desembargador Ricardo Porto se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi juiz membro efetivo do TRE-PB, na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10 de junho de 2010; e foi membro substituto do TRE-PB, na categoria de desembargador pelo período de 8 de maio de 2017 a até a posse como efetivo.
