Um nota pública assinada por entidades em defesa dos policiais e bombeiros militares do estado da Paraíba, desmente o Governo do Estado, quanto a divulgação de que a Medida Provisória 271 estenderia a Bolsa Desempenho aos policiais e bombeiros inativos. “Bolsa Desempenho de militares e governador Ricardo Coutinho, uma relação de enganação e frustração”, diz um trecho da nota divulgada na imprensa.
A nota é assinada pelo Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, através do coronel Francisco de Assis, e da Associação dos Inativos da PM e Bombeiros Militares, através do coronel Maquir Alves Cordeiro.
Veja abaixo a nota :
NOTA PUBLICA
MILITARES INATIVOS indignados – Medida Provisória 271 NÃO estende PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO
Bolsa Desempenho de MILITARES e Governador Ricardo uma relação de ENGANAÇÃO E FRUSTRAÇÃO!
A jornalista Angélica Nunes foi a autora de uma matéria intitulada: “RICARDO ESTENDE BOLSA DESEMPENHO PARA POLICIAIS INATIVOS”, datada de 06 de julho do fluente ano na página POLITICA do Jornal da Paraíba.
Ocorreu entre todos os militares da Paraíba, e em especial, os Inativos com a leitura da manchete, imagem e introdução da escrita jornalística a sensação de alívio pela conquista de um DIREITO cerceado (retirado) pelo Governador Ricardo aos
Militares Inativos, os quais vivem atualmente em situação de sério risco social, pelo fato de estarem percebendo cerca de 50% a menos do que deveriam.
A FRUSTRAÇÃO se repetiu em seguida ao perceber se tratar de mais uma jogada política do Chefe do Executivo, nas vésperas de mais uma eleição, com a Classe dos Militares Paraibanos, mediante a Edição de uma Medida Provisória (MP 271 de 04 de julho de 2018) que irá estender a Bolsa Desempenho apenas aqueles militares que vierem a morrer ou se incapacitar definitivamente ao exercício do serviço.
A matéria de forma equivocada afirma que a Medida provisória atende determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, porém a ação da BOLSA DESEMPENHO impetrada contra o atual Governador e julgada favorável aos militares pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba e Supremo Tribunal Federal reconhece o direito e determina o pagamento da citada BOLSA a todos os militares Estaduais Ativos, Inativos e pensionistas, determinação que o governo não vem cumprindo e ate parece que quer cumprir da sua forma, com arremedos comprometedores.
O Governador RC com a citada MP se utilizar de mais uma de suas manobras politiqueiras, pratica comum em seus atos administrativos, e continua sem cumprir a decisão judicial, e principalmente continua sem honrar uma PROPOSTA DA SUA CAMPANHA para reeleição ao Governo do Estado em 2014, tendo o CANDIDATO RICARDO COUTINHO AFIRMADO COM TODAS AS PALAVRAS E LETRAS QUE SE ELEITO PAGARIA A BOLSA DESEMPENHO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.
Os militares na época confiando na palavra do seu Governador votaram nele, infelizmente até agora
não cumpre a promessa e pior ainda não cumpre a decisão judicial. As Entidades de Classe têm se manifestado de todas
as formas possíveis para esclarecer a população a realidade vivida pelo Militares Inativos e sua consequência no vertiginoso índice de violência de nosso Estado na Gestão do atual Governo, que e têm se mostrado um Governante que impõe seu respeito pelo medo, com perseguições aos que opinam em defender sua categoria e consequentemente a sociedade.
As Entidades subscritas sentiram-se na obrigação de emitir a presente Nota a fim de restabelecer a verdade e sempre continuará vigilante a todos os atos dos Poderes Constituídos que visem distorcer a realidade dos fatos e com isso confundir os
militares e a sociedade paraibana e ainda estender nossos policiais militares.
Por fim, repudiar atitude do deputado Trocoli Júnior me parece idealizador dessa MP que distorce
a verdade, humilha os reformados doentes e só prejudica os policias militares reformados e as
pensionistas.
Francisco de Assis Silva – Cel PM
Presidente do Clube dos Oficiais
Maquir Alves Cordeiro – Cel PM
Presidente Associação dos Inativos
