O promotor de Justiça, Octávio Celso Gondim Paulo Neto, coordenador do Gaeco, Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba, está sendo ameaçado de morte. A informação foi revelada durante sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público no estado.
Durante a sessão o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) se solidarizou ao promotor de Justiça, Octávio Celso Gondim Paulo Neto. Além do voto de solidariedade, os conselheiros deliberaram que fosse feito um expediente ao governador do Estado, solicitando segurança para o membro do MP e para sua família.
O voto de solidariedade foi proposto pelo procurador de Justiça, Herbert Targino, que demonstrou preocupação com o fato de um membro do Ministério Público está sofrendo ameaças de morte, pelo cumprimento de seu dever. Ele acrescentou que, além do registro na ata do CSMP, o Conselho Nacional do Ministério Público também fosse informado do fato. “Ele está combatendo um monstro, que é a corrupção”, destacou.
A proposta foi acatada pelo procurador Alcides Moura Jansen, que presidiu a sessão, em virtude de compromisso institucional do procurador-geral. “Não conseguirão intimidar um membro do Ministério Público. Disso tenho convicção”, afirmou Jansen. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes: Herbert Douglas Targino, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Marilene de Lima Campos de Carvalho e Francisco Sagres Macedo Vieira.
O conselheiro Francisco Sagres propôs que o caso também fosse comunicado às polícias que atuam no Estado, para que dessem suporte ao promotor e à sua família. O procurador Alcides Jansen acrescentou, então, que o CSMP encaminhasse um expediente ao governador Ricardo Coutinho, para que tomasse as providências necessárias ao fato, junto à Secretaria de Segurança.
Os conselheiros ressaltaram que a família do promotor também deve receber proteção, sendo os mais vulneráveis nesta situação. Todos destacaram o trabalho de Octávio Paulo Neto e da equipe do Gaeco, que é motivo de “orgulho ao Ministério Público”. O Gaeco tem uma forte atuação na Paraíba, com destaque para as recentes investigações que desvendaram esquemas criminosos em três municípios (Bayeux, Cabedelo e Conde) e no futebol paraibano.
Procedimentos apreciados
Ainda na sessão, que contou com a participação do secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Neto, foram apreciados 99 procedimentos no âmbito do Ministério Público, sendo aprovada a homologação de arquivamento de todos, conforme voto do relator José Roseno Neto.
Também foi aprovado pelo Conselho Superior a fixação de verba remuneratória destinada ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil, George Suetônio Ramalho Júnior, referente à sua participação na comissão do XV Concurso Público para Promotor de Justiça do MPPB.
