Será realizada, nesta segunda-feira (21), a audiência de instrução e julgamento dos 20 acusados de envolvimento no esquema de fraudes no Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM), desvendado a partir das investigações da Operação Parcela Débito, que apurou o desvio de cerca de R$ 25 milhões. A audiência terá início às 13h, na 6ª Vara do Fórum Criminal da Capital, sem hora prevista para terminar, em virtude da complexidade do caso, conforme afirmou o juiz à frente do processo e titular da unidade, Rodrigo Marques Silva Lima.
A Operação Parcela Débito foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e a Controladoria Geral do Município (CGM), no dia 24 de agosto de 2017. No dia 25, após Audiência de Custódia, o juiz Rodrigo Marques manteve a prisão preventiva de 18 pessoas e converteu a preventiva em prisão domiciliar de uma mulher grávida.
Alguns dos investigados são servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Em agosto do ano passado, o magistrado determinou o sequestro de bens dos investigados, até o limite do montante fraudado: R$ 25 milhões.
Durante a Operação, a Justiça expediu 22 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de condução coercitiva e 20 mandados de prisão. Também determinou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal dos envolvidos.
De acordo com as investigações, as fraudes na Previdência eram realizadas pelos suspeitos por meio da inserção de gratificações irregulares em fichas financeiras, sem que tais valores fossem creditados nas contas dos aposentados ou pensionistas, sendo a quantia rateada em favor dos membros da organização criminosa.
Os investigados também aumentariam as gratificações de aposentados e manteriam pensionistas na folha de pagamento após atingirem a idade limite para a percepção do benefício, tudo de forma irregular, a fim de que os valores fossem repassados à organização. A investigação aponta, ainda, a inserção de servidores “fantasmas” na folha de pagamento para apropriação dos valores de forma indevida.
