O governador Ricardo Coutinho fez um duro discurso semana passada afirmando que “A realidade é crise, e acrise é para todos” , quando na oportunidade debatia a polêmica judicial sobre repasse de duodécimo para os poderes. Talvez o gestor tenha esquecido da Granja Santana, residência oficial do governador da Paraíba, onde a crise nunca chegou. Além de gastos com lagosta e camarão, ao longo do anos, o dinheiro público bancou recentemente até uma esteira ergométrica eletrônica no valor de R$ 6.500,00 para o “Mago” manter a saúde, a forma e os gastos.
Uma consulta do Blog ao sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado consta a compra do equipamento conforme nota de empenho, e autorização de pagamento na prestação de contas da Casa Civil do Governador. “Importância empenhada referente a aquisição de esteira ergométrica eletrônica, para atender a residência oficial do governador, conforme memo 104/16, e processo 1702/2016” , descreve a nota da empenho.
As compras da Granja Santana, residência oficial do governador da Paraíba, já foram objeto de denúncia na Assembleia Legislativa, e de muita polêmica na imprensa da Paraíba, e até na mídia nacional. Compras de lagosta, camarão, 400 latas de farinha láctea e até rolo de papel higiênico por R$ 59,00 a unidade, geraram mal estar à sociedade, tendo em vista que estamos em um estado considerado pobre de recursos financeiros, onde muitos cidadãos recorrem à Justiça para conseguir medicamentos , tratamentos médicos e cirurgias, devido o Estado alega dificuldades financeiras para atender a demanda.
A nota de empenho número 00080 de 17 de fevereiro de 2017, teve autorização de pagamento nº 331, em 5 de abril de 2017, conforme documentos disponíveis no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O preço da esteira ergométrica eletrônica , R$ 6.500,00 ( Seis mil e quinhentos reais) torna o produto distante do sonho de milhões de paraibanos que se caso tivessem essa quantia poderiam fazer uma pequena reforma em casa, ou até mesmo comprar 100 cestas básicas no valor de R$ 65,00.
A Granja Santana tem sempre sido um tema polêmico durante as campanhas eleitorais na Paraíba. Em 2014, por exemplo, o candidato Vital do Rêgo (MDB) prometeu encerrar as despesas da Granja Santana, e transformá-la em um hospital infantil. Após perder a campanha, o então PMDB que indicou o vice da candidata a presidente Dilma Roussef, Michel Temer, foi decisivo em poiar a reeleição do atual governador Ricardo Coutinho.
No estado do Maranhão o governador, ex-juiz federal , Flávio Dino (PC do B) , após tentar vender a Mansão do Governo na praia de São Marcos, para investir o dinheiro em favor dos mais humildes, decidiu por transformar o prédio em um Centro de Referência Infantil para receber crianças com microcefalia e doenças neurológicas. Na casa onde eram realizados banquetes com lagosta e camarão, agora atende a crianças carentes do estado.
O governador Flávio Dino (PC do B) também foi protagonista de um fato que chamou a atenção do Brasil e guardou bem as diferenças entre ele e alguns governantes do país. Durante uma viagem à Curitiba para visitar o amigo e ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, na carceragem da Polícia Federal, Flávio Dino divulgou uma nota explicando a população que os custos da viagem foram por conta pessoal e não pelo Governo. O fato atingiu de frente o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que também viajou, e igualmente divulgou uma nota com os paraibanos, mas ao contrário de Flávio Dino, para informar que os cidadãos da Paraíba pagaram a conta das despesas da viagem à Curitiba para visitar Lula.
A farra com dinheiro público na Granja do Governo do Estado pode está com dias contados. Uma Proposta de Emenda a Constituição – PEC 26/2018 – veda “gasto público para custear despesas pessoais com a residência do Governador, do Vice-Governador e de seus familiares”. Atualmente o erário banca as despesas com feira e toda a alimentação e bebidas consumidas na Granja do Governo, residência oficial do governador, onde são servidos jantares refinados com lagosta, camarão e carne de primeira, à familiares, amigos, políticos e convidados.
Se os governadores já tem bons salários, não pagam motorista, combustível, não tem despesa com carro ou manutenção de veículo, porque ainda ter uma residência oficial com tudo pago, da alimentação, água, energia, seguranças, bebidas, para eles e seus familiares ? Quanto o estado economizaria para investir em hospitais, remédios para idosos, se não tivéssemos que bancar a feira completa e as demais despesas da Granja do Governo ?
Por exemplo, os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, não moram em residências oficiais. Eles trabalham o dia inteiro e à noite vão para suas casas, onde pagam a feira, energia, água, TV por assinatura, bebidas, e outras despesas a mais. E porque os recursos públicos, tão escassos, precisam ser utilizados para bancar todas as despesas de um governador, em detrimento da falta de medicação para crianças e idosos, falta de maternidades, causando até mortes de grávidas que são obrigadas a se deslocarem pra João Pessoa, por não terem o serviço em suas cidades .
O texto da PEC 26/2018 diz que :
§ – É vedada a realização de despesa pública para custear despesas pessoais com a residência do Governador, do Vice-Governador e de suas famílias.
§3º – Não obstante o disposto no parágrafo anterior, o Governador e o Vice-Governador no exercício, poderão ter à sua disposição e de seus familiares em 1º grau, policiais para garantia de sua segurança, vedada cessão de servidores para qualquer outra função de caráter pessoal.
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, em conformidade com a Constituição Federal, uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – deverá ser apresentada por um terço da Assembléia Legislativa da Paraíba, ou seja, 12 deputados, cujas assinaturas deverão ser colhidas pelo autor da propositura, deputado Tovar Correia Lima (PSDB). Após a tramitação a PEC deverá ser aprovada por 3/5 ( três quintos) ou seja, por no mínimo 22 deputados. De acordo com o texto a PEC entrará em vigor a partir de janeiro de 2019, quando assumir o próximo governador da Paraíba.
O Blog encaminhou ao secretário de Comunicação do Governo do Estado da Paraíba, jornalista Luís Torres, pedido de informação sobre a compra da esteira, se o Governo achava normal a compra, se o governador Ricardo Coutinho estava sabendo da compra,e outras informações que a pasta achasse necessárias. Mas o secretário não respondeu os questionamentos, não negou a compra, ficando o espaço garantido ao Governo para esclarecimentos necessários.
