O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) definiu a data de 3 de junho da eleição para governador e vice-governador do Tocantins, para um curto mandato até o dia 31 de dezembro deste ano. A partir do dia 1° de janeiro de 2019, assumirá como governador do estado o candidato que for eleito em outubro de 2018. A decisão ocorreu após a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do acórdão do TSE que rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo governador Marcelo Miranda contra a sua cassação.
Resoluções
As convenções para escolha dos candidatos acontecem neste sábado e domingo (21 e 22 de abril) e os registros de candidatura serão realizados até às 19h desta segunda-feira (23). A propaganda eleitoral será realizada do dia 24 de abril ao dia 2 de junho para primeiro turno. O TRE terá até o dia 18 de maio para julgar todos os processos relativos ao registro de candidatura. Os demais prazos constam nas resoluções.
Na sessão, o presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas agradeceu aos servidores pelo empenho e disse que se faz necessário cumprir com zelo, eficiência, eficácia e efetividade aquilo que a Constituição Federal determina.
Segurança
O presidente do TRE destacou a importância de envolver todas as instituições de fiscalização e policiamento no processo eleitoral. “Esse trabalho conjunto proporciona um cruzamento de dados para coibir ao máximo qualquer possível abuso, de qualquer natureza, que coloque em risco de instabilidade ou desvirtue o processo eleitoral, privilegiando um [candidato] em detrimento de outros”, destacou Villas Boas.
Corregedoria
Villas Boas também ressaltou o papel fundamental da Corregedoria Regional Eleitoral frente às investigações. “A unidade tem grande importância no que se refere ao equilíbrio do pleito”, disse.
