Blog do Marcelo José
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Blog do Marcelo José
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Cidades

Projeto dos autistas vetado por RC na Paraíba, já foi sancionado por governadores e prefeitos, e está em vigor em diversos estados

20 de março de 2018
Projeto dos autistas vetado por RC na Paraíba, já foi sancionado por governadores e prefeitos, e está em vigor em diversos estados

Diversos governadores e prefeitos já sancionaram leis que tratam da inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista, em estados e cidades pelo país afora.  Projeto com o mesmo teor e conteúdo, aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba foi vetado pelo governador Ricardo Coutinho, argumentando a inconstitucionalidade da lei.

Estados como Mato Grosso do Sul, Tocantis e Rondônia, onde deputados apresentaram o projeto, e o mesmo foi aprovado pelas Assembleias Legislativas,  os governadores não tiveram qualquer objeção  e sancionaram rapidamente, colocando a lei em vigor. Em algumas cidades pelo país, como Manaus, Campo Grande e Caicó(RN) onde vereadores apresentaram o projeto, as Câmaras aprovaram , os prefeitos não tiveram dificuldade em sancionar e publicar a lei que já está em vigor.

O Governo do Estado do Tocantins, sancionou a Lei nº 3.264, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário.

As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contam desde outubro, com atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais e de serviços em Mato Grosso do Sul. É o que garante lei de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 11 de setembro de 2017.
No veto o governador Ricardo Coutinho alegou que haveria vício formal , não cabendo ao deputado Bruno Cunha Lima, o direito de apresentar o referido projeto, e tão somente ao próprio governador a legitimidade para tal.

O detalhe é que tanto nos estados, quando foram os deputados que apresentaram os projetos de lei, quanto nas Câmaras Municipais foram os vereadores que propuseram o texto, não houve reação contrária dos chefes do Executivo, no Estados e nas Prefeituras, em sancionar e publicar a nova lei.

Na Paraíba houve um grande clamor por parte de entidades , imprensa  e outros segmentos da sociedade que repercutiram o fato negativo do veto do governador ao projeto.

O caso gerou muito mal estar para pais que tem filhos autistas. O debate também colocou em lado opostos políticos de mesmo grupo, a exemplo do vereador Tibério Limeira, que apesar de ser do mesmo partido do governador Ricardo Coutinho, se posicionou contra o veto do chefe do Executivo.

Quando o veto chegou à Assembleia Legislativa da Paraíba para apreciação dos deputados, houve um fato marcante na análise do tema em questão. Parlamentares da base do Governo resolveram não seguir orientação do governador Ricardo Coutinho e se somaram a bancada de oposição derrubando com o número mínimo de 19 votos o veto do governador e garantindo que a lei pudesse entrar em vigor na Paraíba.

Post Anterior

Sindicato envia ofício ao governador RC cobrando diálogo, PCCR, reposição salarial, e informando paralisações e greve dos técnicos administrtivos

Próximo Post

Veja destaca julgamento do pedido de cassação de mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no TSE, nesta 5ª

Próximo Post
Veja destaca julgamento do pedido de cassação de mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no TSE, nesta 5ª

Veja destaca julgamento do pedido de cassação de mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no TSE, nesta 5ª

Cagepa negou estudos mas Agência de Regulação confirma aumento de água, esgoto, serviços e multas. Acúmulo dos 2 últimos anos é de 36,9%

Cagepa negou estudos mas Agência de Regulação confirma aumento de água, esgoto, serviços e multas. Acúmulo dos 2 últimos anos é de 36,9%

Sem conteúdo disponível
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb