O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de “apurar denúncia de irregularidades em obra de responsabilidade da Faculdade Santa Maria, no município de Cajazeiras/PB, obra esta realizada às margens de rio que corre próximo ao local”, relata portaria assinada pela promotora de Justiça Fabiana Guedes Pereira, da Promotoria Cumulativa de Cajazeiras.
A notícia de fato dando conta de supostas irregularidades cometidas pela Faculdade Santa Maria em obra realizada próxima de um rio na cidade de Cajazeiras foi levada ao Ministério Público por cidadão morador da cidade. Na mesma portaria em que procedeu a instauração do Inquérito, a promotora determinou ato contínuo :
“A promoção de toda e qualquer diligência preparatória que vier a se mostrar necessária no transcorrer do inquisitório, inclusive notificações, tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos outros, de perícias e informações, tudo com base nas prerrogativas ministeriais; remessa de extrato da presente portaria para fins de publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público” determinou.
Por fim a Promotoria determinou a notificação da Faculdade para se pronuncie sobre os fatos garantindo o amplo espaço à defesa. “Notifique-se à Faculdade Santa Maria para que se manifeste acerca dos fatos narrados na denúncia, no prazo de 10 (dez) dias”.
O Blog tentou ouvir a direção da faculdade mas não foi possível. Tendo em vista o prazo para defesa da direção da unidade educacional, o espaço estará garantido a qualquer tempo para a versão da empresa.
