MP instaura Inquérito para apurar caso do prefeito que está há 1 ano de licença da Prefeitura no Sertão da Paraíba

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O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público para apurar se procede a informação de que o prefeito da cidade de Desterro, Dilson de Almeida, Didi (PR) estaria de licença  médica do cargo há cerca de 1 ano mas estaria em plena atividade em seus negócios no estado de Pernambuco, bem como estaria recebendo seu vencimento normalmente durante todo esse período. Portaria assinada pela promotora Érika Bueno Muzzi , solicita informações da Procuradoria do Município sobre documentação do processo de licença do gestor, bem como se o INSS foi informado, e se a Prefeitura estar pagando o vencimento do prefeito.

“Notifique-se Prefeitura Municipal, assim como o Procurador do Município, para se manifestar sobre a denúncia assim como apresentar documentação, nos seguintes termos: a) Se o Prefeito continua sendo remunerado pela Prefeitura, b) Se o INSS foi comunicado do afastamento c) Apresentar documentação completa relacionada ao Processo de Afastamento (Licença
Médica)” , consta na portaria.

O procedimento ainda requer informações à Câmara de Vereadores de Desterro sobre o suposto procedimento que concedeu a licença, solicita ao Tribunal de Contas do Estado se o órgão tem alguma apuração sobre os fatos citados, e por fim notifica o prefeito para, querendo se manifestar sobre os fatos, no prazo de 20 dias. “Notifique-se o Prefeito Municipal investigado para Notifique-se para, querendo, se manifestar sobre a denúncia; (Prazo: 20 dias), requisite-se à Câmara de Vereadores, na pessoa do seu Presidente, a documentação completa relacionada ao pedido (e deferimento) do afastamento do Prefeito,  notifique-se o TCE para informar se há procedimento tramitando naquele órgão sobre os mesmos fatos”, conclui.

O fato de que o prefeito da cidade de Desterro, Dilson de Almeida, estaria de licença médica do cargo, mas mesmo assim era visto diariamente cuidando de seus negócios no estado de Pernambuco, foi amplamente divulgado nos programas de rádio, tv, e também nos portais do estado. A partir da veiculação ampla dos fatos na mídia em todo o estado da Paraíba, o Ministério Público, em defesa da legalidade dos atos na administração pública, instaurou o devido Inquérito para a apuração do caso.

O prefeito eleito de Desterro tem residência em São José do Egito, no estado de Pernambuco, que fica a 40 quilômetros da cidade que o elegeu no pleito de outubro de 2016. Depois de assumir o mandato em janeiro de 2017, Dilson de Almeida, passou a apresentar uma série de atestados médicos, receitas, e não mais retornou ao cargo. O vice prefeito da cidade, Waltércio de Almeida, primo do prefeito, está assumindo a gestão do município de Desterro.

O prefeito eleito Dilson de Almeida, nega que esteja recebendo salários da Prefeitura. As licenças médicas apresentam uma lista de doenças, como pré-diabetes, síndrome do intestino irritado, colite, esofagite , estresse intenso e sintomas de cardiopatia. “Desde 2010 que venho me tratando de uma depressão. E depois das eleições de 2016 eu tive de forma mais intensos os problemas de saúde. “Não tenho condições de saúde, condições psicológicas para ocupar o cargo”, revelou o gestor licenciado.