O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar a compra pela Câmara de Vereadores de Bayeux de gêneros alimentícios e material de expediente. Segundo consta a abertura do procedimento do MP surgiu com “Notícia de Fato instaurada para apurar o Pregão Presencial nº 007/2017 que é referente a contratação de gêneros alimentícios pela Câmara Municipal de Bayeux. Considerando que a empresa que saiu vencedora foi Leandro Dantas Herminio, que assinou, em 03 de abril de 2017, o Contrato nº 008/2017, no valor de R$ 45.340,04 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e quatro centavos), para aquisição de Material de Expediente e Gêneros Alimentícios para a Câmara de Bayeux”, relata portaria assinada pela promotora Maria Edlígia Chaves Leite.
Segundo consta na apuração da “Notícia de Fato” , procedimento inicial do MP, o oficial ao realizar diligência não encontrou a Empresa ganhadora da licitação no endereço informado. “Consta nos autos Certidão com o resultado da diligência do Oficial de Promotoria onde foi informado que a Rua Abdias Genuino de Lima, 105, Bairro João Paulo II, João Pessoa-PB não foi identificado nenhum comércio de alimentos de grande ou médio porte, inclusive foram feitas várias fotografias do local’, informa.
Ainda chamou a atenção do Ministério Público o fato de que a relação de produtos alimentícios não apresentou especificações que pudesse identificar gênero e qualidade. “Foram constatadas várias irregularidades na lista apresentada, como falta de identificação precisa do gênero e da quantidade”, concluiu a portaria do MP.
O Blog tentou contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Bayeux, Mauri Batista, conforme consta no portal da Casa Legislativa, mas não obteve êxito. A qualquer tempo o presidente terá sua versão garantida neste espaço.
