Enquanto milhares de pacientes, idosos e crianças, sofrem com a falta de transporte para se deslocar a um hospital, realizar hemodiálise, fazer exames ou outras necessidades, na Paraíba, a Assembleia Legislativa gastou, só este ano de 2017 mais de R$ 2 milhões com locação de veículos, sendo mais de R$ 1,3 milhão só com carros de luxo Toyota Hyllux SW4 para deputados que já recebem R$ 300 mil para despesa do mandato, entre as quais locação de carros.
Os dados estão disponíveis no Portal de Transparência do Tribunal de Contas, pois no Portal da Assembleia Legislativa não se consegue chegar a esses valores e detalhes dos contratos, notas de empenho, a que se referem os números. As cifras derrubam o discurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, que vem anunciando redução de despesas na Casa.
Em um estado em que os gestores lamentam a escassez de recursos para a saúde, a educação, a segurannça pública, não é fácil chegar ao final do ano recebendo a informação de que a Assembleia Legislativa gastou precisamente R$ 2.021.370,50 ( Dois milhões, vinte e hum mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos) com locação de veículos, sendo que a maior parte dessa quantia foi para pagar 12 veículos importados de luxo ( Toyota Hilux SW4) o ano inteiro para deputados que já recebem dinheiro para locação de carros.
De acordo com um trabalho intenso de auditores do Tribunal de Contas do Estado, cujas informações estão em um relatório minucioso, a VIAP – Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar – destina uma cota de R$ 300 mil por ano para cada deputado, R$ 25 mil por mês para despesas com locação de carros, divulgação, combustível, entre outras despesas. Mesmo assim a Assembleia Legislativa ainda paga cerca de R$ 104 mil por mês ( cerca de R$1,2 milhão por ano) por locação de carros de luxo para alguns deputados.
As três empresas contratadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba para fornecer veículos locados e os respectivos valores recebidos por elas em 2017 foram : Talentos Locadora de Veículos Ltda ME ( R$ 83.820,00 – Oitenta e três mil, oitocentes e vinte reais), Localiza Rent a Car S.A. ( R$ 463.489,57 – Quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) e M3 Rent A Car Locadora de Veículos Ltda ( R$ 1.474.060,93 – Hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, sessenta reais e noventa e três centavos ).
Graças a um trabalho dedicado e minucioso de audiores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, muitas informações guardadas a sete chaves, para não dizer escondidas em uma caixa preta, estão sendo reveladas, como por exemplo a constatação de que o dinheiro do cidadão é utilizado até para pagar plano de saúde e seguro de vida como já foi divulgado em matérias anteriores neste Blog.
Socialista agregado, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia, aderiu ao governador Ricardo Coutinho e aproveitou ingressou na legenda do chefe, o Partido Socialista Brasileiro, em um acordo que culminou com a ascenção de Maia á presidência do Poder Legislativo. Assim um socialista comanda o Executivo e o outro preside o Legislativo.
Mas para quem conhece o governador Ricardo Coutinho, com sua forma austera de gerir a coisa pública, não deverá saber desses gastos vultuosos com locação de carro de luxo para deputados, mesmo já havendo verba específica para tais locações.
Na Paraíba o Poder Judiciário, o Ministério Público e os Defensores Públicos acionaram a Justiça para repor seus orçamentos, tendo em vista que o governador Ricardo Coutinho além de repassar menor os valores de 2017, ainda cortou do orçamentos destes Poderes e órgãos para o exercício de 2018. Todos reclamaram, menos o Poder Legislativo, que resolveu botar a cara emd efesa do Exeutivo, com declarações inclusive do presidente Gervásio Maia, em defesa do governador e em desfavor do Judiciário e de outros setores.
O cidadão paraibano não apenas paga para deputado andar em carro de luxo, mas acreditem, também paga as multas de trânsito desses veículos locados. É claro as locadores colocam no contrato que a responsabilidade das infrações é do contratante. O Blog levantou que em 2017 os carros locados pela Assembleia Legislativa da Paraíba, geraram 65 multas, com valores que vão desde a mais simples de R$ 83,00 até as mais graves com valores de R$ 2.614,00. Também constam nos empenhos de pagamento o repasse do dinheiro para as locadoras para pagarem as multas, resta saber se essa conta também é do contribuinte.
O Blog enviou mensagem para o celular do deputado Gervásio Maia, presidente da Assembleia ( números finais 5815) pedindo a versão e informações, mas o mesmo não quis se pronunciar sobre o tema.