Fatos graves com investigação e resultados insatisfatórios na Paraíba poderão ser levados à Corregedoria do CNMP durante correição geral

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A população da Paraíba que tenha denúncias e casos polêmicos cujos procedimentos não foram satisfatórios, poderá levar ao conhecimento da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. Cidadãos poderão apresentar suas reclamações à equipe do CNMP que estará em João Pessoa para correição geral no estado a partir da próxima segunda feira.

O atendimento ao público ocorrerá nos dias 11, 12 e 13 de dezembro ( segunda, terça e quarta feira) das 9h às 12h e das 13h às 17h30 no prédio sede do Ministério Público da Paraíba, rua Rodrigues de Aquino, s/n , Centro, João Pessoa. Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Ao final do processo, será elaborado um relatório com determinações e recomendações que deverão ser cumpridas pelas unidades para a melhoria dos serviços prestados pelas instituições. Esse relatório deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.

 

O objetivo da correição geral do estado é  de verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MP/PB) na Paraíba. Uma equipe formada por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições para checar, in loco, o funcionamento e a regularidade dos serviços prestados.

A correição avaliará se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais. Também será observado se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para a sociedade.

Serão examinados, ainda, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho, destinadas a prestigiar as áreas prioritárias – como combate à corrupção e ao crime organizado, assim como a proteção aos direitos coletivos (saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público); interação com a sociedade civil; e prestação de contas.

Uma das funções constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é a realização de correições e inspeções em todos os Ministérios Públicos dos Estados e da União. Em fevereiro de 2017, o CNMP finalizou, após sete anos, o primeiro ciclo de correições, tendo correicionado os órgãos da instituição nas 27 unidades da Federação.

Programação

A cerimônia de abertura da correição-geral no Estado será realizada na segunda-feira (11), às 9 horas, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.

O atendimento, que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, ocorrerá no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Ao final do processo, será elaborado um relatório com determinações e recomendações que deverão ser cumpridas pelas unidades para a melhoria dos serviços prestados pelas instituições. Esse relatório deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados.