Oito cidades na Paraíba já receberam, juntas, até o início deste mês de dezembro a quantia de R$ 28,5 milhões da Agência Nacional de Petróleo- ANP – . Os municípios beneficiados são Alhandra, Bayeux, Caldas Brandão, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, São Miguel e Santa Rita.
Os valores ( R$ 28.592.151,69 ) correspondem a royalties, que são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro, uma remuneração destinada à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os valores são repassados mensalmente aos municípios. A população das cidades beneficiadas precisa estar atenta pois tratam-se de recursos além dos repasses normais a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – , Fundeb e outras verbas. Ainda faltando a parcela de royalties referente ao mês de dezembro veja o que os municípios receberam até agora :
1º) – Alhandra – R$ 8,7 milhões ( R$ 8.733.147,23 )
2º) – Mamanguape – R$ 4,8 milhões ( R$ 4.844.857,00 )
3º) – Caldas Brandão – R$ 3,5 milhões ( R$ 3.545.991,37 )
4º) – São Miguel de Taipu – R$ 3,1 milhões ( 3.115.827,78 )
5ª) – Santa Rita – R$ 2,3 milhões ( R$ 2.337.449,34 )
6º) – Pedras de Fogo – R$ 2,3 milhões ( R$ 2.301.456,23 )
7ª) – Bayeux – R$ 2,2 milhões ( R$ 2.226.673,87 )
8º) – Jacaraú – R$ 1,4 milhão ( R$ 1.486.747,99 )