O desembargador José Ricardo Porto emitiu nota na manhã desta quarta para rechaçar as insinuações do deputado Efraim Moraes que o membro do Tribunal de Justiça da Paraíba teria influência na decisão que afastou do cargo o prefeito de Bananeiras, Douglas, Lucena, aliado de Efraim.
O desembargador disse que o deputado Federal na verdade quer constranger integrantes do Tribunal Regional Eleitoral, a quem cabe julgar recurso do prefeito que teve o mandato cassado. Por fim o desembargador anunciou ações nas esferas civil e penal, e desafiou Efraim Moraes a se despir do manto da impunidade para responder na Justiça. Veja anota abaixo
NOTA
A respeito do pronunciamento do eminente deputado Federal Efraim Morais Filho, efetuado ontem da tribuna da Câmara dos Deputados, envolvendo o meu nome no processo eleitoral movido em desfavor do senhor Douglas Lucena Moura de Medeiros, prefeito do município de Bananeiras, venho, por respeito ao povo paraibano, prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – O advogado Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti não é meu genro, conforme proclamou o ilustre parlamentar de forma inverídica e intencional;
2 – Em nenhum momento tratei com o juiz Jailson Shizue Suassuna, a respeito do aludido procedimento eleitoral, fato que poderá ser comprovado com o declinado magistrado;
3 – Na verdade, o deputado Efraim Morais de forma deselegante e açodada, busca politizar o processo em tramitação perante o Poder Judiciário Eleitoral com o objetivo adrede, claro e evidente de tentar intimidar e constranger os membros do TRE/PB, colegiado competente para o julgamento do recurso interposto pelo senhor Douglas Lucena;
4 – Promoverei no campo do direito penal e cível as competentes ações. Espero que o destemido deputado Efraim Morais Filho desça da tribuna da Câmara para responder as ações mencionadas, despido do manto da imunidade parlamentar, como cidadão, pois, todos nós somos iguais perante a lei.
João Pessoa, 29 de novembro de 2017.
José Ricardo Porto
Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba.
