A Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba, gerida por Cida Ramos, encaminhou ao Blog informações acerca da construção de cisternas na Paraíba em parceria com o Governo Federal. Informou que a Cisvale, uma das empresas que participaram da licitação para as obras das cisternas, não cumpriu prazos e metas, e por isso mesmo teve seu contrato rescindido e foi descredenciada. “Na seqüência a própria Secretaria (SEDH), encaminhou o pedido de Tomada de Contas Especial para o TCU, obedecendo ao que determina os órgãos de controle”, conclui a nota.
Veja abaixo a nota encaminhada pela SEDH :
Informações sobre o Programa.
Para esclarecer a matéria que foi veiculada no seu blog, seguem algumas informações sobre o Programa das Cisternas.
O Programa de Cisternas é executado na Paraíba por meio de três convênios – 001, 024 e 045 – com o Governo federal, com o objetivo de suprir a necessidade do acesso à água entre as famílias da região do semiárido paraibano, cujo cenário vem sendo modificado ao longo dos últimos anos.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, executa o programa, tendo operado mais de R$ 50 milhões na construção de cisternas – de placas, calçadão, barreiros. A meta é construir 17.067 cisternas na Paraíba, das quais já foram construídas 15.144 em 95 municípios, restando o quantitativo de 1.923, a serem finalizadas. Vale ressaltar que a Paraíba é um dos poucos Estados que deverá receber mais R$ 15 milhões para construção de cisternas em escolas e também no semiárido. Os atuais convênios serão encerrados até 31 de dezembro de 2017.
O processo de construção das cisternas foi desenvolvido com lisura e transparência. Por isso mesmo, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano descredenciou duas das 10 empresas participantes desse processo: AGEMTE E CISVALE. Ambas participaram do processo de licitação, mas não cumpriram os prazos e metas estabelecidas no contrato, e também não participaram das reuniões marcadas com todas as empresas executoras. As duas empresas citadas foram notificadas judicialmente, inclusive com carta registrada em cartório, e, após trâmites legais, os contratos foram rescindidos com o conseqüente descredenciamento do programa. Na seqüência a própria Secretaria (SEDH), encaminhou o pedido de Tomada de Contas Especial para o TCU, obedecendo ao que determina os órgãos de controle.
