Política e Cotidiano
“Um dos meus anseios é dar satisfação ao povo, pois é norma constitucional. Essa é uma das minhas metas prioritárias: agilizar, na medida do possível, o julgamento das matérias que forem encaminhadas ao meu gabinete”. As palavras foram proferidas pelo desembargador José Ricardo Porto, ao tomar posse no cargo de Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral […]
O Ministério Público de Contas deu parecer para que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgue irregulares as contas do ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro, exercício de 2010, devido prejuízo ao erário na compra de carteiras à empresa Desk , em contrato de R$ 3,3 milhões à época. […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta sexta-feira (09/11), o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Dinaldinho, seu assessor, Múcio Sátyro Filho, e o administrador de empresa, Fábio Henrique Silveira Nogueira por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, nos anos de 2017 e 2018, em proveito próprio e alheio. […]
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está recebendo para análise, informações e documentos sobre a dispensa de licitação em que o Governo do Estado da Paraíba contratou o Banco do Brasil, pelo valor estimado de R$ 36 milhões, pelos próximos cinco anos, para serviços de arrecadação tributária, não tributária e demais receitas públicas, […]
A denúncia de irregularidades em licitação para compra de 6 mil carteiras, conhecido como caso Desk, que levou o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro a virar réu em uma ação criminal movida pelo Ministério Público da Paraíba, agora será objeto de julgamento no Tribunal de Contas do Estado. A sessão está marcada para o […]
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 8h30 desta segunda-feira (12), a pavimentação do acesso ao Centro de Informática (CI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Mangabeira. O trecho da Rua dos Escoteiros, foi pavimentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em um investimento de R$ 110 mil, e irá contribuir […]
A responsabilidade civil é indubitavelmente um dos temas jurídicos de maior complexidade e relevância no mundo moderno, e vem despertando debates jurídicos apaixonantes tanto ao nível de primeiro como de segundo grau, sendo prova disso a vastíssima literatura jurídica sobre o inesgotável tema, e a extraordinária freqüência com que os tribunais são chamados a decidir […]
O desembargador José Ricardo Porto será empossado como Membro Efetivo da Corte Eleitoral, na próxima segunda-feira (12), às 10h. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, dará posse ao magistrado. Ricardo Porto também assumirá, após eleito por aclamação, os cargos de Vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral, já […]
Chegou ao fim o litígio judicial entre entidades da Polícia e Bombeiros Militares – COPM e Caixa Beneficente – e o Governo do Estado da Paraíba em relação ao pagamento da Bolsa Desempenho aos inativos e pensionistas. A publicação do Acórdão que não acolheu embargos declaratórios em face da sentença que julgou improcedente Ação Rescisória, […]
O escândalo no futebol da Paraíba com a Operação Cartola está prestes a atingir a Segunda Divisão do Campeonato Estadual. Uma denúncia de utilização irregular de um jogador, que pode resultar na eliminação da Perilima, virou uma guerra nos bastidores que envolve integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva, Federação Paraibana de Futebol e dirigentes de […]