Desembargador José Ricardo Porto toma posse no TRE : “Um dos meios anseios é dar satisfação ao povo”,

“Um dos meus anseios é dar satisfação ao povo, pois é norma constitucional. Essa é uma das minhas metas prioritárias: agilizar, na medida do possível, o julgamento das matérias que forem encaminhadas ao meu gabinete”. As palavras foram proferidas pelo desembargador José Ricardo Porto, ao tomar posse no cargo de Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral […]

MP denuncia prefeito e assessor por abastecimento de carros particulares com recursos públicos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta sexta-feira (09/11), o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Dinaldinho, seu assessor, Múcio Sátyro Filho, e o administrador de empresa, Fábio Henrique Silveira Nogueira por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, nos anos de 2017 e 2018, em proveito próprio e alheio. […]

De saída, Ricardo Coutinho assina contrato com Banco do Brasil, no valor estimado de R$ 36 milhões, por 5 anos, para arrecadação de receitas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está recebendo para análise, informações e documentos sobre a dispensa de licitação em que o Governo do Estado da Paraíba contratou o Banco do Brasil, pelo valor estimado de R$ 36 milhões, pelos próximos cinco anos, para serviços de arrecadação tributária, não tributária e demais receitas públicas, […]

EXCLUSIVO : Caso Desk que tornou Gilberto Carneiro réu em ação penal, acusado pelo MP de falsificar documentos, já tem data para julgamento no TCE

A denúncia de irregularidades em licitação para compra de 6 mil carteiras, conhecido como caso Desk, que levou o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro a virar réu em uma ação criminal movida pelo Ministério Público da Paraíba, agora será objeto de julgamento   no Tribunal de Contas do Estado. A sessão está marcada para o […]

Prefeito Luciano Cartaxo entrega pavimentação de acesso à UFPB em Mangabeira nesta 2ª

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 8h30 desta segunda-feira (12), a pavimentação do acesso ao Centro de Informática (CI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Mangabeira. O trecho da Rua dos Escoteiros, foi pavimentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em um investimento de R$ 110 mil, e irá contribuir […]

A responsabilidade civil do médico – por Josivaldo Félix de Oliveira

A responsabilidade civil é indubitavelmente um dos temas jurídicos de maior complexidade e relevância no mundo moderno, e vem despertando debates jurídicos apaixonantes tanto ao nível de primeiro como de segundo grau, sendo prova disso a vastíssima literatura jurídica sobre o inesgotável tema, e a extraordinária freqüência com que os tribunais são chamados a decidir […]

Desembargador José Ricardo Porto assumirá vice-presidência e Corregedoria do TRE na próxima segunda-feira

O desembargador José Ricardo Porto será empossado como Membro Efetivo da Corte Eleitoral, na próxima segunda-feira (12), às 10h. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, dará posse ao magistrado. Ricardo Porto também assumirá, após eleito por aclamação, os cargos de Vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral, já […]

TEM QUE PAGAR – Justiça nega Recurso do Governo da Paraíba em Ação Rescisória e PBPrev será oficiada a pagar Bolsa Desempenho aos inativos e pensionistas da Polícia Militar

Chegou ao fim o litígio judicial entre entidades da Polícia e Bombeiros Militares – COPM  e Caixa Beneficente – e o Governo do Estado da Paraíba em relação ao pagamento da Bolsa Desempenho aos inativos e pensionistas. A publicação do Acórdão que não acolheu embargos declaratórios em face da sentença que julgou improcedente Ação Rescisória, […]

Após Operação Cartola futebol paraibano pode ter novo escândalo com denúncia de escalação irregular de jogador na Segundona

O escândalo no futebol da Paraíba com a Operação Cartola está prestes a atingir a Segunda Divisão do Campeonato Estadual. Uma denúncia de utilização irregular de um jogador, que pode resultar na eliminação da Perilima, virou uma guerra nos bastidores que envolve integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva, Federação Paraibana de Futebol e dirigentes de […]