Sindicato denuncia Gervásio Maia por esconder informações sobre comissionados e aumentar folha em R$ 400 mil na AL

O Sindicato dos Vigilantes da Paraíba divulgou Carta Aberta à população da Paraíba denunciando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, por sonegar informações sobre comissionados na folha de pessoal da Casa, encerrar contrato com empresa de segurança gerando centenas de desempregados e ao mesmo tempo aumentar em R$ 400 mil por mês a […]

MPF abre Inquérito para investigar graves irregularidades nas obras de esgotamento sanitário em Pombal

O Ministério Público Federal abriu Inquérito Civil para apurar uma série de supostas irregularidades graves nas obras de esgotamento sanitário na cidade de Pombal. Um relatório da Controladoria Geral da União –  CGU – identificou pagamento incompatível com a medição, não publicidade na fase de licitação, diversas falhas na execução física da obra, encargos indevidos […]

VEJA : Após bloqueio judicial de R$ 10 mil na conta pessoal, governador RC resolve cumprir sentença e nomeia aprovados em concurso de 2008

A determinação da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante da 1ª Vara da Fazenda Pública, de bloquear on line, a quantia de R$ 10 mil da conta pessoal do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por não cumprimento de sentença judicial com trânsito em julgado, teve efeito imediato. O chefe do Executivo ordenou imediatamente o cumprimento […]

Já são três Ações, do Judiciário, Defensoria e MP, contra LOA para 2018 na Paraíba

Além do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, o Ministério Público também ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do artigo 35 da Lei Estadual nº 10.948/2017 ( LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) por ofensa à Constituição do Estado da Paraíba. O desembargador Fred Coutinho, relator nas três ADIs já determinou no âmbito […]

Em nota, AMPB enaltece luta pelos direitos dos indivíduos, “inclusive contra atos de quem ocupa transitória e temporariamente o poder”

A Associação dos Magistrados da Paraíba divulgou no início da tarde desta terça feira, uma nota para rebater inverdades que teriam sido divulgadas sobre a dicussão do duodécimo para os Poderes. O texto mostra que da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade -, foi necessária para a garantia do correto valor do duodécimo, a fim […]

Bandeira articula assumir mandato e apoiar Cartaxo na Câmara

O suplente de vereador Marcos Bandeira (PTB) vem costurando a possibilidade de assumir mandato na Câmara da Capital.  De aparição discreta em meio as lideranças políticas que participavam da entrega de 432 apartamentos no Colinas do Sul, Bandeira, era um dos mais vibrantes com a ação da Prefeitura da Capital. “É uma grande obra, que […]

Ministro do STF libera empréstimos ao Governo da Paraíba: “Executivo não pode intervir na execução orçamentária de órgãos autônomos”

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3047 para suspender restrições impostas pela União à realização de operações de crédito pelo Estado da Paraíba, em razão de descumprimento dos limites de despesa com pessoal por parte da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público […]