MP abre procedimento para investigar causas de incêndio na maternidade Frei Damião

O Ministério Público já abriu procedimento para investigar as causas e a extensão do incêndio na Maternidade Frei Damião, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Pacientes, entre mães e bebês recém nascidos precisram ser transferidos para outras unidades de saúde. Uma inspeção relaizada ontem constatou diversas irregularidades na estrutura do prédio, cobrou […]

Extinção do Tribunal de Contas dos Municípios na pauta do STF

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de pedido de liminar contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5763, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pede a declaração de inconstitucionalidade da Emenda 92/2017 à Constituição Estadual do […]

Justiça determina sequestro de R$ 1,35 milhão do FPM de Patos, Sapé, Mamanguape, e mais 12 prefeituras para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios, e determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 15 prefeituras para pagamento de precatórios. As decisões […]

TCE exige lista de comissionados das Prefeituras, e da Assembleia não, por quê ?

O Tribunal de Contas do Estados da Paraíba tem hoje um sistema Sagres que é exemplo para o país, tem exigido e aplicado multa e boqueado as contas das Prefeituras por não cumprir a Lei da Transparência.  Mas porquê o TCE não tem a mesma exigiência com a Assembleia Legislativa, que descumpre frontalmente a lei […]

Entidades denunciam o caos habitacional com “Orçamento Zero para Moradia”

Entidades do campo e da cidade em todo o País estão denunciando o que chamam de “Orçamento Zero para Moradia é Golpe” . O objetivo é alertar a população, sobretudo as camadas mais humildes que dependem de programas habitacionais permanentes que o Governo Federal não vem tratando a questão como prioritária o que deve prejudicar […]