Justiça
Pleno do TJPB aprova voto de aplauso ao TCE pela operação Coordenada em Educação
Na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao Tribunal de...
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No STJ : “Não é obrigatório o registro de professores de tênis em Conselho de Educação Física”
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.149), definiu que não é obrigatório...
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NO STJ : Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar
"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que...
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STJ- Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do...
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Aspas e PGE destacam recurso do Estado que comprovou ausência de documentos em ação monitória
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) comemoram mais uma decisão...
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Coordenação do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB faz balanço de gestão
A Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou...
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Tenente-Brigadeiro Francisco Joseli é eleito presidente do Superior Tribunal Militar para biênio 2023-2024
O novo presidente do Superior Tribunal Militar, o Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, que comandará a Corte...
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Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe desembargador João Benedito novo presidente da Corte
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024)....
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Ministro do STF nega pedido do PDT e mantém empréstimos consignados no BPC e Auxílio Brasil
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito...
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Paraibano Sheyner Asfora é o novo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
O advogado paraibano Sheyner Yàsbeck Asfóra é o novo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Após concluir seu...
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