Já são três Ações, do Judiciário, Defensoria e MP, contra LOA para 2018 na Paraíba

Além do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, o Ministério Público também ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do artigo 35 da Lei Estadual nº 10.948/2017 ( LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) por ofensa à Constituição do Estado da Paraíba. O desembargador Fred Coutinho, relator nas três ADIs já determinou no âmbito […]

Justiça condena empresa Claro a pagar indenizações a clientes na Paraíba

Na manhã desta terça-feira (14), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, por unanimidade, a Claro S/A a pagar indenização por danos morais no valor de três mil reais, em favor de Francisca Dantas Bezerra e Maria Dantas Bezerra. A empresa de telefonia também terá de indenizar as consumidoras […]

Em nota, AMPB enaltece luta pelos direitos dos indivíduos, “inclusive contra atos de quem ocupa transitória e temporariamente o poder”

A Associação dos Magistrados da Paraíba divulgou no início da tarde desta terça feira, uma nota para rebater inverdades que teriam sido divulgadas sobre a dicussão do duodécimo para os Poderes. O texto mostra que da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade -, foi necessária para a garantia do correto valor do duodécimo, a fim […]

Ministro do STF libera empréstimos ao Governo da Paraíba: “Executivo não pode intervir na execução orçamentária de órgãos autônomos”

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3047 para suspender restrições impostas pela União à realização de operações de crédito pelo Estado da Paraíba, em razão de descumprimento dos limites de despesa com pessoal por parte da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público […]

Cartaxo entrega 432 apartamentos na 2ª e supera 6 mil habitações em 5 anos

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo não esconde de ninguém que entre as ações de sua administração , o programa de construção e entrega de habitações é prioritário. Na próxima segunda feira, dia 13, a gestão , além de contemplar 432 novas famílias, vai estar também alcançando a marca de 6 mil moradias entregues […]