STF vai debater possibilidade de candidaturas sem filiação partidária em audiência pública

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9/12 para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. Segundo o relator, o tema extrapola os limites jurídicos e, por isso, é […]

TCE arquiva 39 processos, sem julgamento, de licitações da Secretaria da Administração, sob gestão de Livânia Farias, com base em Resoluções, por não ter denúncia, nem “risco alto ou altíssimo”

Duas Resoluções Administrativas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba possibilitaram que em um único dia o TCE arquivasse 39 processos relativos a licitações da Secretaria de Administração do Governo da Paraíba referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. Os 39 processos arquivados com base nas Resoluções Administrativas (RA) TC 06/2017, e TC […]

PROCURADO, URGENTE ! Alvo de mandado de prisão preventiva na Operação Calvário está foragido

Alvo de mandado de prisão preventiva expedido no âmbito da Operação Calvário, o ex-secretário de estado de Alagoas,  Jardel Aderico da Silva, continua foragido desde a última quarta-feira, dia 9. Acusado de envolvimento em esquema de contratos milionários com o Governo da Paraíba, na área de Educação, Jardel Aderico, não foi encontrado pelo Ministério Público de Alagoas. […]

MP do Rio Janeiro destaca apoio à 5ª fase da Operação Calvário cumprindo 4 mandados de busca e apreensão na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Niterói

O Ministério Público do Rio de Janeiro destacou em seu portal o apoio do órgão do RJ  à 5ª fase da Operação Calvário deflagrada a partir do Gaeco/MPPB em parceria com o MPF, CGU, PF e PRF. O Gacocrim/MPPRJ foi  responsável pela primeira fase da Operação Calvário dia 18 de dezembro de 2018, quando naquela […]

OPERAÇÃO CALVÁRIO – Interventor de Hospitais homologou parecer da PGE por inexigibilidade em licitação de compra à Grafset, que segundo a CGU faturou R$ 76 milhões do Governo da Paraíba

A Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer favorável a inexigibilidade de licitação que resultou em contrato da Secretaria de Educação do Estado com a Grafset , em 2018, no valor de R$ 6,1 milhões para aquisição de diários escolares. A editora foi alvo da 5ª fase da Operação Calvário, e segundo revelou a investigação do […]

Presos na Calvário, ex-secretário Ivan Burity e ex-diretor do Hospital de Mamanguape são encaminhados à ala especial da Penitenciária Hitler Cantalice em Mangabeira

Os dois presos na 5ª fase da Operação Calvário, ex-secretário estadual executivo de Turismo, Ivan Burity, e o diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, foram encaminhados para a ala Especial da Penitenciária de Segurança Média, Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na Capital. A decisão sobre o encaminhamento dos indiciados na […]

Avanço da Operação Calvário já provocou exoneração de 8 auxiliares do Governo Girassol, 5 secretários de estado, 1 coordenador do Imeq e 2 assessores da Administração e da PGE

A Operação Calvário já resultou na exoneração de oito integrantes do Governo Girassol, que inclui os Governos de Ricardo Coutinho e João Azevedo, entre 2011 e 2019. Foram exonerados cinco secretários de estado , um coordenador do IMEC – Instituto de Meteorologia e Qualidade Industrial da Paraíba, e dois assessores da Administração e Procuradoria Geral […]