A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do...
O descumprimento de alertas expedidos pelos Tribunais de Contas pode servir de prova para a caracterização da prática de ato...
O prefeito Cícero Lucena realizou mudanças na sua equipe de auxiliares na administração municipal em João Pessoa, nesta segunda-feira ,...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, encaminhou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade...
A partir desta semana, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será formado por 26 desembargadores. Nesta segunda(11)...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da ministra Maria...
O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (06), Resolução Normativa que dispõe sobre a...
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso objetivando majorar a indenização por...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com...
Quatro atletas do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba brilharam neste último final de semana representando...
