O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nessa quarta-feira , dia 12, Notícia de Fato número 003.2025.002802 para averiguar denúncia...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados...

Após o sucesso dos kits escolares e o anúncio da implementação do passe livre estudantil, nesta quarta-feira (12) o secretário...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e...

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 12, a Operação Nacional Proteção Integral, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, 72...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 no dia 19 de março, quarta-feira...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a...

O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de superlotação e sucateamento dos ônibus da Viação...

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho estipulou multa de até R$ 50 mil ao presidente da Câmara de Vereadores...

O Ministério Público de Contas emitiu parecer pela irregularidade da prestação de contas e está cobrando a devolução de R$...