A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia suspendido ação penal contra...

A Marcha para Jesus será o primeiro evento de massa que o movimento GodStock na edição de 2023 vai participar,...

O deputado federal Cabo Gilberto Silva comemorou a aprovação na Câmara do projeto que aumenta as penas para roubos, furtos...

Uma polêmica de repercussão nacional envolve declarações de um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás defendendo o fim da...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba a lei 12.860/2023, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, presidente...

O município de Campina Grande foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 4.000,00, e...

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu o pedido...

Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa...

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque , do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o afastamento do presidente da Câmara...

O Sindifisco utilizou suas redes sociais neste 1º do mês, para anunciar o Novembro Azul e alertar sobre a importância...