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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten),...

Após a auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontar irregularidade em contratação de MEIs  - Microempreendedores Individuais - para...

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira, dia 10, que mira uma organização criminosa que fez da Paraíba rota...

Operações realizadas nesta terça-feira (10) por autoridades do Brasil e da Itália cumprem 18 mandados de prisão preventiva no Brasil...

O Estado da Paraíba terá 60 dias para elaborar um plano de ação destinado à reforma da Cadeia Pública da...

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ),...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a notificação da prefeita de...

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) se manifesta contra a Resolução nº 591/2024, aprovada pelo...