PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ: Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese segundo a...
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O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de superlotação e sucateamento dos ônibus da Viação...
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho estipulou multa de até R$ 50 mil ao presidente da Câmara de Vereadores...
O Ministério Público de Contas emitiu parecer pela irregularidade da prestação de contas e está cobrando a devolução de R$...
O deputado estadual Sargento Neto, do PL, afirmou em uma publicação nas suas redes sociais que o número de homicídios...
Gastos irregulares de R$ 397 mil com diárias para vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita estão na pauta de...
Um dos maiores clássicos do futebol paraibano e nordestino, a partida entre Treze e Botafogo neste sábado, dia 8, vale...
O Senador e Líder da Maioria no Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), esteve neste sábado , dia 8,...
O deputado estadual licenciado, o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho (Republicanos) acumula no decorrer da sua trajetória política...
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, constatou ato ilegal do presidente da Câmara...